Tecnologias no domínio da gestão de recursos humanos

Antes mesmo de adentrar ao tema mencionado, faz-se necessário uma breve explicação sobre o que é título de credito.

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

DIREITO EMPRESARIAL x ORGANIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

Disciplina: Direito Empresarial

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Tutora a distância: Profa. Joziane Silva de Almeida

Tutora Presencial/Distância: Profa. Cleita Carneiro

Giovana Aparecida Zeni Petronilho – RA 7970706449

Janaína Claudia dos Santos – RA 7930706855

Lucimara de Sousa Brito – RA 7980710523

Marília Silva de Moraes – RA 9978021184

SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP

2013

SUMÁRIO

Introdução....................................................................................................................... 2

Capítulo 1.........................................................................................................................3

Capítulo 2.........................................................................................................................4

Capítulo 3.........................................................................................................................5

Capítulo 4 ........................................................................................................................7

Considerações Finais........................................................................................................7

Bibliografia ......................................................................................................................8

INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir, tem o intuito de aprofundar os tópicos desenvolvidos na docência de Direitos Empresariais; estes sendo compostos por temas como Direito Comercial e Empresarial e suas definições, as Empresas Contemporâneas e suas constantes evoluções dentro da legislação, bem como o Empresário e sua definição dentre outros. Todos estes temas serão expostos por uma visão legal, ou seja, visando as legislações em vigor no nosso país.

O exercício destas funções é fundamental para que a aprendizagem seja verdadeira e não apenas algo superficial, pois propícia um aprofundamento do estudo de Direito Empresarial e convoca-nos a estar atentos quanto ás leis em vigor, afim de jamais ferir a nossa Constituição Trabalhista.

I. CAPÍTULO 1

1.1 A definição de Direito Comercial e Empresarial por alguns autores:

Pode ser descrito como um conjunto de normas disciplinadoras em atividades negociais do empresário, ou de qualquer pessoa física ou jurídica, que gere fins econômicos, e dirija-se À produção de bens ou serviços que visem lucros. <http:PT.wikipedia.org/wiki/Direito_Empresarial> Acesso em 07 outubro 2013.

É um ramo do Direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas à pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio.

<http://conceito.de/direito-comercial> Acesso em 04 novembro 2013.

Fazendo um comparativo entre as citações acima, fica claro que Direito Comercial resume-se ao conjunto de leis aplicadas ao comércio, de modo que este fica obrigado a se adequar à estas leis quanto aos seus atos como organização, aos contratos ou estatutos e até mesmo o modo como este comércio irá funcionar visando os reflexos sociais.

Contudo, no Brasil, depois da validade do novo Código Civil, foi determinado chamar-se de Direito Empresarial o conjunto de legislações, sejam essas públicas ou privadas, que venham a reger empresas brasileiras com personalidades jurídicas de direito privado. Alguns dos ramos abaixo compõem o que seria Direito Empresarial:

 Direito Civil – parte empresarial;

 Direito comercial – parte do código comercial ainda em vigor;

 Direito Tributário – pessoas jurídicas e equiparadas;

 Direito do Trabalho – relações