Teoria E Pratica Da Narrativa

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Plano de Aula IV

Questão I

Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e previdência S/A seja condenado pelo TRT da 3º Região a pagar 50 mil de indenização por assédio moral. A autora que atuou na empresa como vendedora relata que a em pregadora cobrava metas excessivas, e os vendedores que não alcançassem as tais metas eram humilhados, tinham sua imagem, fotos expostas ao ridículo diante dos companheiros de trabalho, os expondo ao ridículo. A autora revelou ainda sobre constantes ataques de tiros de borrachas que sofria por conta de suas vendas serem tão baixas, incluindo e afirmando na petição que com todos esses atos relatos tenha sofrido a levaram a depressão, queda ainda mais nas vendas e demissão.

Ainda que sem comprovação técnica de que sofreu depressão, a autora entra com uma petição inicial requerendo que o juiz condene ao réu com pagamento da indenização prescrita anteriormente, caracterizando os atos de agressão física e moral. Sustentando ainda que o valor da indenização se deve pela capacidade econômica do réu, porque caso contrário fosse julgado o mesmo continuaria a agir co essa conduta aos seus prestadores de serviço sem que houvesse nenhuma condenação aos atos cometidos.

Questão II

A. Os autos foram juntados aos de meditada cautelar de sustentação de protesto, através do qual a autora logrou a sustentação liminar do protesto.

B. Impede ressaltar que a informante Ana Buarque, secretária do remandante, não narra nenhuma humilhação que a mesma tenha sofrido, até mesmo porque era depoente que compareceu ao 7º Oficio de Imóveis para solucionar a pendência, ora sozinha, ora na companhia da Dr. Maria dos Milagres.

C. A imprudência, a imperícia e a negligência, no âmbito do processo penal, precisa ser caracterizada.

D. O advogado fez a apelação, sob a alegação de que o magistrado desconsiderou os documentos da folha 30-34, os quais, por certo, comprovarão a obrigação do réu.

E. O consumidor, que é humilde, faz por merecer à inversão do cumprimento da prova.

F. É inaceitável inovar o pedido em efeito de recorrer, visto que não se pode recorrer do que não foi objeto de discussão e decisão em primeira instância (RT 811/282).

G. A contestante opõe-se apenas a esse item: o pedido de renovação, pois pretende a reaquisição para uso próprio, posto que seu objeto social é muito mais completo do que o da Autora.

H. Que encarregava à autora provar os fatos, através de perícia, que deve ser em ocasião própria requerida ao magistrado.

I. Considerando que os meios de verificação das chamadas telefônicas são informatizados e, inobstante suscetíveis de inúmeras falhas, não resta configurada, em caso, o abuso que se espera a devolução em dobro.

J. Antes de adentra ao elevador, atente se o mesmo encontra se neste andar ( Lei/DF Nº 3212 de 30.10.03)

K. Porém, o registro lhe foi negado, sem o menor fundamento, posto que conforme certidão de valores reais do imóvel, emitida em 22/06/2010, o imóvel estava livre de obstáculo.

L. Ocorre que outra indisponibilidade