Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica

caso aula 01

Questão

A) Art. 121 do CPB Matar alguém reclusão, de seis a vinte anos.

Art. 123 do CPB Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após detenção, de dois a seis anos.

Art. 125 Provocar aborto, sem o consentimento da gestante reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 Provocar aborto com o consentimento da gestante reclusão, de um a quatro anos.

Art. 124 Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque reclusão, de um a quatro anos.

B) 1º caso:

- A mãe estã no estado puerperal

- Os acontecimentos momentos antes do parto ( O deslizamento, a morte do seu filho caçula, a perda da sua casa)

- O desemprego tanto da mulher quanto do seu cônjuge

2º caso:

- A premeditação do crime

- O assassinato do filho de forma cruel e sem possibilidade de defesa por ser um recem nascido

-Não estava sob o estado puerperal

-A frieza com que realisará o crime

C) Marcela realizou o crime de infanticidio por matar a própria filha apos o parto, estando no estado puerperal.

Adriana realizou o crime de homicidio qualificado por matar seu filho de forma cruel e sem possibilidade de defesa da vitima e ainda ocultando as provas.

Questões Objetivas

1- B

2- A