Teoria E Pratica Narrativa Juridica Caso 1

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVAJURÍDICA

CASO CONCRETO 1

RESPOSTAS

1- a) Dispositivo: Art. 121 do CP, transcrição: matar alguém, pena de reclusão de seis a vinte anos.

Dispositivo: Art. 123 do CP, transcrição: matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, pena de detenção de dois a seis anos.

Dispositivo: Art. 125 CP, transcrição: provocar aborto, sem o consentimento da gestante, pena de reclusão de três a dez anos.

Dispositivo: Art. 126 CP, transcrição: provocar aborto com o consentimento da gestante, pena de reclusão de um a quatro anos.

b) crime 1 - * Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos;

* Estava gestando o quarto filho;

* Deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família;

* E foi submetida a uma cesariana;

* Ouviu o choro do bebê, prematuro;

* Pediu para segurá-lo um pouco no colo;

* Marcela beijou a criança e jogou-a para trás;

* O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu;

* Marcela não se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.

crime 2 - *Adriana engravida do namorado e não conta a ele;

*Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento médico ou cuidado pré-natal especial;

*Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio próximo à sua casa;

*Adriana tem complicações durante o parto e tem que puxar a criança à força;

*Matou a criança afogada em uma bacia de água quente que separou para realizar o parto;

*Jogou a criança já morta, no rio, enrolada em um saco preto;

*Exames comprovaram que ela não estava sob o estado puerperal;

c) Marcela (caso 1) cometeu infanticídio sob estado puerperal. ART 123 CP

Adriana (caso 2) cometeu homício qualificado por motivo fútil. ART 121 §2º CP

Questões Objetivas:

1- Letra B

2- Letra B