Teoria Geral Das Obrigações

TRABALHO DE DIREITO CIVIL

DIRIETO DAS OBRIGAÇÕES

01) – Sobre as obrigações, assinale a alternativa INCORRETA:

a) – Nas obrigações, a solidariedade não se presume, devendo ser decorrente da lei ou da vontade das partes;

b) – Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa não é determinada, mas determinável;

c) – Nas obrigações indivisíveis cada devedor é obrigado pela dívida toda;

d) – Nas obrigações complexas pela multiplicidade de objetos (cumulativas-conjuntivas) o devedor se desobriga entregando um ou outro objeto.

RESPOSTA: LETRA D.

02) – Assinale a alternativa INCORRETA:

a) – Apenas o contrato é o bastante para transferir o domínio, pois com ele se cria um direito real;

b) – Nas obrigações de dar coisa incerta, esta será indicada, pelo menos, pelo gênero e quantidade;

c) – Nas obrigações de dar coisa certa, até a tradição pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais exigir aumento no preço; se o credor não concordar poderá o devedor resolver a obrigação;

d) – As obrigações complexas pela multiplicidade de objetos podem ser: cumulativas-conjuntivas e alterantivas disjuntivas.

RESPOSTA: LETRA A

03) – Paulo é locatário de uma casa localizada no Condomínio Vila das Flores. Ocorre que o mesmo está inadimplente há 05 (cinco) meses com as despesas de condomínio.

Analise as assertivas abaixo:

a) – Ocorrendo o perecimento do objeto (imóvel), ainda, assim, permanecerá a obrigação de Paulo.

b) – Paulo responderá com os seus bens para o cumprimento da obrigação, pois é ele que se encontra vinculado.

c) – Trata-se de obrigação “proter rem” também chamada ambulatória.

d) – Paulo é titular de uma obrigação com eficácia real.

AGORA RESPONDA:

I – Apenas as opções “a”, “b” e “c” estão corretas;

II – Todas as opções estão corretas;

III – Apenas as opções “b”, “c” e “d” estão corretas;

IV – Apenas as opções “b” e “d” estão corretas.

RESPOSTA: ITEM I

04) – João celebrou com Paulo, contrato de compra e venda de um veículo determinado. Antes da entrega João (vendedor) ingeriu bebida alcoólica e após ultrapassar o sinal verme-lho veio a colidir o veículo com um poste, ocorrendo o perecimento do objeto. Tornando-se por base a situação hipotética narrada, responda:

a) – De que tipo de obrigação estamos tratando?

b) – Como se resolverá a obrigação?

RESPONDA FUNDAMENTE INDICANDO O ARTIGO DE LEI>

a) – Obrigação de dar coisa certa (modalidade entrega)

b) – O devedor, responderá pelo equivalente, mais perdas e danos. Art. 239/234 – II.