Teoria Geral Do Estado
Casos: Teoria Geral Do Estado. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: AndreaTou • 26/9/2013 • 8.621 Palavras (35 Páginas) • 463 Visualizações
Belo Horizonte
2010
NOÇÕES DE TEORIA
GERAL DO ESTADO
Roteiro de Estudos
PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA
2
ÍNDICE
Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção ......................................... 03
Noção de Estado ............................................................................................. 04
Sociedade – conceito e teorias da origem ....................................................... 05
Sociedade e seus elementos ........................................................................... 06
Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica ............ 09
Elementos constitutivos do Estado .................................................................. 11
Finalidades e funções do Estado ..................................................................... 12
Estado, Direito e Política – personalidade jurídica do Estado ......................... 14
Estado e Nação ............................................................................................... 15
Mudanças no Estado por reforma, revolta e golpe de Estado ......................... 16
Forma de Estado ............................................................................................. 18
Poder Constituinte – conceito e tipos de tipos de Poder Constituinte ............. 20
O Federalismo – conceito e características ..................................................... 22
O Federalismo Brasileiro
..................................................................................
23
O Estado Federal na Constituição de 1988 .................................................... 23
Estado e Governo – movimentos político-sociais que conduziram ao Estado
Democrático .....................................................................................................
25
Democracia Direta, Semidireta e Representativa
..............................................
26
Sistema Representativo
....................................................................................
27
Sufrágio – conceito, sufrágio universal e restrito ............................................. 29
Restrições ao voto ........................................................................................... 31
Sistemas eleitorais ........................................................................................... 32
Partidos políticos e sistemas partidários .......................................................... 34
Formas de Governo – Monarquia e República, conceito características ........ 36
Sistemas de Governo – Parlamentarismo e Presidencialismo ........................ 38
Intervenção do Estado na Sociedade .............................................................. 43
Grupos de Pressão – conceito, tipos, características ...................................... 45
Opinião Pública – conceito e sua formação ..................................................... 47
Bibliografia ....................................................................................................... 48
3
TEORIA GERAL DO ESTADO
CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios
fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura,
formas, finalidade e evolução.
TRÍPLICE ASPECTO DA TGE – Sociológico (estudo das sociedades humanas e
fatos sociais a ela ligados), Político e Jurídico.
FONTES DIRETAS DA TGE - As Fontes Diretas compreendem os dados da
paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis) e da paleoetnologia (estudo
dos povos e raças antigas), os dados da história e as instituições políticas passadas
e vigentes. Os mais antigos documentos que esclarecem o estudo da matéria são o
“Código de Hamurabi”, Rei da Babilônia (2.300 a. C.), as leis de Manu da Índia (XII
século), o “Código da China” (XI século), as leis de Zaleuco, Charondas e Sólon (VII
século). As leis de Gortina (V século) e as “Leis das XII Tábuas” (541 a. C.).
FONTES INDIRETAS DA TGE - As Fontes Indiretas compreendem o estudo das
sociedades animais, os estudos das sociedades humanas primitivas e o estudo das
sobrevivências.
ORIGEM DA PALAVRA ESTADO: Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os
limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência
de governar a cidade. Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e
respublica. No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada
na terminologia política dos povos ocidentais: é o État
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