Teoria Geral Do Estado

TEORIA GERAL DO ESTADO

DATA AULA: 04 03/09/2013.

TEORIA DA ORIGEM DO ESTADO.

TEORIA DA ORIGEM NATURAL DO ESTADO: O Estado nasce naturalmente, não tem nada que se forme ou se junte para forma-lo. O homem já nasce no Estado. Aristóteles não acreditava na teoria da origem natural do Estado.

TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR: Aristóteles e São Tomas de Aquino vão dizer que o homem nasce em sociedade, a primeira sociedade dele é a família, a união das famílias gera o município uma cidade, a união das cidades gera vai gerar uma província e a união das províncias gera um Estado.

TEORIA DA ORIGEM CONTRATUAL: Hobbes, o Estado se forma por meio de um contrato social, as pessoas viviam isoladas, através de um contrato social fez com que se unam e formem o Estado.

OBSERVAÇÃO: Para alguns doutrinadores Hobbes não falou sobre a teoria contratual e sim sobre a teoria da força, na qual o Estado se forma através da força, e que o Levita forma o Estado, o demônio que é o Estado se forma por meio de um contrato social, mas é a força que forma o Estado.

TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL: Se deu na época feudal na idade média, existia um ser maior que era o dono das terras, então o patrimônio é que fez gerar o Estado. As pessoas se juntam àquele que possui o patrimônio, então se formou primeiro os feudos depois com a junção destes conseguentemente o Estado.

TEORIA DA FORÇA: A União Soviética é um Estado formado na base da força, alguns países não queriam fazer parte mas Stalin chegou lá e disse: a partir de hoje vocês fazem parte de um novo Estado. A união de forças formam o Estado.

PRINCIPIOS PARA O NASCIMENTO E EXTINÇÃO DO ESTADO:

Temos três princípios e uma estratégia de criação:

1- PRINCIPIO DA NACIONALIDADE: cada Nação deveria ser ou é um Estado, existem nações que não são Estado . Ex; Catalunha na Espanha. Se cada nação pudesse se tornar um Estado, não haveria tantas guerras e não existiria grupos separatistas como: eta, ira, farc, entre outros.

2- PRINCIPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: diz que cada povo deveria escolher por meio de plebiscito ou outra forma se deveria virar um Estado ou não.

OBSERVAÇÃO:

PRINCIPIO DA NACIONALIDADE FALA DA NAÇÃO : TODA NAÇÃO DEVERIA SER UM ESTADO.

O PRINCIPIO DA AUTODETERMINAÇÃO FALA DO POVO.

3- PRINCIPIO DAS FRONTEIRAS NATURAIS: O Estado se forma por fronteiras geográficas naturais: rios, montanhas, etc...

4- ESTRATÉGIA DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ESTADO: estratégia do equilíbrio das potencias: quer dizer que alguns Estados podem se reunir e dizer: vamos criar um terceiro Estado aqui para equilibrar as coisas e por fim nas brigas. Ex: o Brasil na época brigando com a Argentina pelo território da Cisplatina (Uruguai), também havia briga pelo Paraguai, a Argentina queria criar a nação do Plata e o Brasil queria juntar o Uruguai e o Paraguai ao seu território. O Brasil criou uma estratégia de equilíbrio, nem para um, nem para o outro, criando-se o Estado do Uruguai e Paraguai. Acordo político também pode ser de extinção.

MODO DE FORMAÇÃO E NASCIMENTO DO ESTADO:

1- MODO ORIGINÁRIO DE FORMAÇÃO DE ESTADO: é aquele Estado que nunca existiu, é a primeira vez. Ex: Atenas e Roma.

OBSERVAÇÃO: Hoje não teria como se formar um novo estado de forma originária pois todas as terras já foram descobertas e já pertencem a algum Estado.

2- MODO SEGUNDÁRIO: Temos a união e a divisão dos Estados. O nascimento do Estado se da por meio da união ou da divisão dos Estados. Ex: O Brasil é uma federação ou seja a união de vários “estados” (províncias), formam a federação.

3- UNIÃO PESSOAL: Quando temos um rei mandando em dois Estados diferentes.

Ex: