Teoria Geral Do Estado

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

Resposta:

Escolheria presidencialismo, porque é o sistema de governo que reúnem todas as funções em uma só pessoa no qual o executivo, legislativo e judiciário são poderes independentes.

O presidente é eleito por voto direto, ou seja, pelo povo e também não pode interferir no parlamento.

Suas funções são liderar a vida politica da nação, representar o pais internamente e externamente, cuidar das forças armadas do país, encaminhar projetos de lei ao Congresso e responder pela administração e pelas decisões nos setores do executivo e escolher os ministros do estado.

O parlamento que é o poder legislativo que aprova projeto de lei, com isso ele controla os poderes judiciário e executivo, mas o presidente da República pode vetar o que foi aprovado pelo congresso, é ele que escolhe o nome dos membros do Supremo Tribunal controlando assim o poder judiciário, mas o legislativo deve aprovar esses nomes, o judiciário é o que julga as aplicações das leis podendo até mesmo suspender sua aplicação, freando o poder legislativo e executivo.

No presidencialismo o presidente da República é o chefe de estado e chefe de governo, diferente do parlamentarismo que o chefe de estado é diferente do chefe de governo.

A constituição republicana de 1891passou por várias mudanças conflitos políticos, revoltas regionais civis, rebeliões militares. A revolução de 1930 deu início ao "presidencialismo forte" de Getúlio Vargas, que se prolongou até 1945.

Nas eleições presidenciais americanas, o eleitor participa de todas as etapas do processo: escolhe o candidato de cada partido nas eleições primárias, elege o colégio eleitoral de cada estado e vota nos candidatos vencedores nas primárias no dia das eleições nacionais gerais. O colégio eleitoral, que escolhe o presidente, se compõe de delegados dos cinquenta estados da nação. Cada estado elege um número de delegados equivalente à representação que tem nas duas casas do Congresso. Parlamentares eleitos não podem ser delegados. A eleição é praticamente direta porque os delegados respeitam a vontade manifesta pelo voto popular, embora haja exemplos de maioria mais expressiva no colégio eleitoral do que no voto direto, como na eleição de Abraham Lincoln em 1860.

Em outras nações, o presidencialismo divergiu em muitos aspectos do modelo americano. Nos países europeus em que a forma de governo é republicana e o sistema parlamentarista, o presidente é eleito para um mandato estabelecido por lei e ocupa a posição de chefe de estado, enquanto o primeiro-ministro exerce a função de chefe de governo. As atribuições do presidente se assemelham às dos monarcas constitucionais. Na Suíça o poder executivo é exercido pelo Conselho Federal, colegiado de sete membros eleitos para um período de quatro anos pela Assembleia Federal, que a cada ano elege um deles para o exercício da presidência. Na América Latina, a tendência histórica tem sido o fortalecimento do executivo sem equilíbrio entre os poderes, o que levou com frequência muitas nações a ditaduras que prescindiam não só do legislativo