Teoria Geral Do Estado

O território do Estado é elemento imprescindível para:

(X) demarcar a sua jurisdição

( ) definir a nacionalidade

( ) a proteção internacional dos direitos humanos

( ) a formação das comunidades supranacionais

( ) caracterizar nações ou etnias

Considere as seguintes afirmações sobre o Estado:

I - São seus elementos caracterizadores, segundo a doutrina tradicional, o povo, o território e a descentralização do poder.

II - Seu surgimento é contemporâneo ao do sistema feudal de produção.

III - O contexto político em que ele surge caracterizava-se, dentre outros fatos, pela recusa de certos monarcas a sujeitarem-se ao poder do Papa.

IV - Seu surgimento antecede ao da democracia representativa moderna.

( ) I e II;

( ) I e III;

( ) II e III;

( ) II e III;

(X) III e IV.

O Estado é pessoa jurídica territorial soberana formada por três elementos indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente. Assinale a opção que contenha os três elementos essenciais para a existência do Estado.

Povo, Carta Constitucional e Território.

Autonomia, Governo e Povo.

(X) Território, Povo e Governo.

Carta Constitucional, Povo e Governo.

Autonomia, Povo e Território.

De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elementos estruturantes. Em relação aos referidos elementos, marque a afirmativa INCORRETA.

Território é o limite espacial no qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas e bens.

(X) O território nacional, que constitui-se na porção geográfica de domínio estatal, é formado tão somente pelo solo, subsolo e espaço aéreo correspondente.

Nos limites éticos e de convivência, compreendida na noção de bem comum, o poder soberano pode, facultativamente, usar da coação para impor suas decisões.

Povo é o conjunto de indivíduos que, estabelecendo um vínculo jurídico de caráter permanente com o Estado, participa da vontade estatal, bem como do exercício do poder soberano.

Analise os conceitos abaixo e marque a alternativa única CORRETA:

I ? Povo é a totalidade de habitantes de um país ou de uma região. Designa conjunto de pessoas, ou forma uma classe;

II ? Nação é uma sociedade natural de homens, com unidade de território, costumes e língua, estruturados numa comunhão de vida e consciência social;

III