Teoria Tridimensional Do Direito

Teoria tridimensional do direito

Direito não e só norma como queria kelsen, não é só fato como pregoavam os marxistas ou economistas do direito, porque este não é economia não e produção econômica, mas a envolve e nela interfere. Não e somente valor como diria os adeptos do direito tomista (soares, 2003, p02).

Na visão de kelsen o direito não deveria se ocupar de questões sociais e valorativas limitando o direito tão somente a norma, de certa forma engessando o direito como se não fosse suscetível de mudanças.

Miguel reale passa a observar os três elementos: fato valor e norma juntamente, de maneira que um complemente o outro, segundo reale os filósofos, juristas e sociólogos devem estudar e analisar os elementos, associando-os ao contexto da vida. Verificando os elementos de forma conjunta baseado na atualidade e costume da sociedade.

Reale mostra uma unidade dinâmica entre realidade fático-axiológico-normativa, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo normativo”.

Fato: existe como realidade histórica social e cultural.

Valor: è sempre o reflexo dos valores adotados pela a sociedade.

Norma: è um conjunto de regra uma ordenação.

Conclusão

A teoria tridimensional do direito é uma ciência dinâmica, que acompanha as transformações dos fatos, nas relações sociais, levando em consideração que o homem se encontra em constante evolução, o direito deve sim ser estudado e normatizado sobre o ponto de vista tridimensional, o direito não e um produto pronto e acabado, ele pode variar em face o tempo e espaço, em busca de uma solução justa ou razoável para um caso concreto, o direito deve trazer soluções praticas ao homem. A teoria desenvolvida por reale influencia diretamente o direito brasileiro prova disso e o nosso código civil atual, hoje se leva em conta todo um contexto social e cultural para aplicação da lei,