Teoria Tridimensional Do Direito

Teoria Tridimensional do Direito

A teoria tridimensional do Direito insere-se no seio do culturalismo jurídico Brasileiro, sendo matéria que aborda questões da ciência do Direito. Teve inicio na Alemanha, no século XX, teve vários autores que abordaram esse tema superficialmente, mas quem se aprofundou nessa Teoria, foi um paulista, o Jusfilósofo Miguel Reale, que nasceu em 1910 na Cidade de São Bento do Sapucaí, no estado de São Paulo.

Teoria nascida no Brasil, no ano de 1968, conhecida não somente no Brasil, mas em diversos países. Ele incorporou novos elementos no conceito do direito que foram deixados de lado pela tradição positivista, entrando em contradição com Hans Kelsen, que é um dos autores dessa tradição. A teoria tridimensional engloba os diversos aspectos que foram historicamente considerados na doutrina.

Miguel Reale buscou, através de sua teoria, unir três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito de Ehrlich;- O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito de Kant;- O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito de Kelsen.

Reale coloca a ideia que o Direito é o produto do dialeto de três fatores que se encontram em todas as manifestações de Direito

- ontológico, que são os fatos que revelam o ser jurídico, de aspecto normativo e ligado ao socialismo jurídico.

- axiológica, que é a valorização do ser jurídico, a partir disso, surge o moralismo jurídico, tem relação com os estudos dos problemas de valores, é a busca da sociedade pela justiça.

- gnosiológica, que é a forma normativa ao ser jurídico, de aspecto normativo e ligado às normas de mera vigência, estuda as possibilidades do saber jurídico.

Miguel Reale afirma que a estrutura do direito é tridimensional, com base nos estudos jurídicos, históricos e culturais, pressupôs que sempre uma situação de fato, referida a determinados valores, nascia à norma que disciplina tanto individualmente quanto coletivamente. Afirma que onde quer que haja um fenômeno jurídico, há sempre um fato, podendo ele ser econômico, geográfico, demográfico etc; um valor que determina o quão significativo é esse fato; e a norma, que nada mais é que uma relação ou medida que une o fato ao valor.

Não há como separar o fato da conduta, nem o valor ou finalidade que esta relacionada à conduta, e nem a norma que reflete sobre ela. Fato, valor e norma, estão sempre em atração, um interagindo com o outro, pois o fato social sempre gera um valor, que gera uma norma, sem essa visão, não seria possível criar leis eficazes para o nosso sistema normativo. Para que a norma nasça, é preciso analisar os fatos sociais, os costumes, as necessidades da sociedade. Miguel Reale compreende o direito como fenômeno cultural, destaca que a Ciência do Direto tem sido definida como ciência positivada no tempo e no espaço. Essa teoria coloca o valor como o primeiro elemento; a norma como medida de concreção da conduta social; e, por fim, o elemento fato, como condição da conduta. Esses fatores só alcança sentido estando juntos, interligados, onde cada fator é explicado pelos demais e pela totalidade do processo.

O fato é um acontecimento social, deve ser entendido como um momento de um processo, um elo no encadeamento dos atos humanos, quer em função de atos anteriores, quer em razão de dados da natureza, que se torna juridicamente relevante mediante a atribuição de um valor, mas nele não se converte. Se tornam relevante, pois são interesses básicos da sociedade, interesse coletivo, assim se tornam assuntos de ordem jurídica.

O valor não se confunde com um objeto ou valor ideal, mas sua objetividade é histórica, desenvolvendo-se historicamente no mundo da cultura ou do dever-ser. Valor é o elemento moral do Direito. Toda a humanidade é carregada de valores éticos e marais, valores que conduzem as suas vidas a cerca de condutas, posições, entendimento, conceitos e juízos. Esses valores vão se modificando de acordo com as correntes ideológicas que existem em determinado tempo e em determinado local. Ocorre que o fato social, pode ter diversos valores, porque ele pode ser compreendido de forma diferente, ter valor diferente. Assim podemos dizer que antes de chegar à norma, os fatos sociais terão que ser analisados de acordo com os valores.

O terceiro elemento, a norma, vem através dos fatos sociais que tencionam os valores, a partir disso, nasce a norma, sempre enuncia algo que deva ser, pois foi reconhecido um valor como razão determinante de um comportamento declarado obrigatório.

Miguel Reale teve grande participação na elaboração do novo Código Cívil, onde ele liderou a comissão de juristas, doutrinadores, profissionais do Direito e membros da sociedade. Entre eles, podemos citar: José Carlos Moreira Alves (Parte Geral), Agostinho Alvim (Direito das Obrigações), Silvio Marcondes (Direito da Empresa), Erbert Chamoun (Direito das coisas), Clóvis Couto e Silva (Direito de Família) e Torquato Tarso (Direito das Sucessões).

Podemos dizer, que esse novo código, que entrou em vigor no ano de 2002, teve forte influencia da Teoria Tridimensional do Direito. Reale influenciou muitas das posições sobre valores, que foram escolhidos pelos juristas pra fazer parte desse novo código. Para seguir os novos padrões da sociedade moderna, foi necessário fazer varias mudanças em alguns pontos do código. Apesar do novo Código Civil, repetir vários artigos consagrados no Código de 1916, os novos valores da sociedade moderna brasileira se fez bastante presente.

O Código de 1916 se destinava principalmente a uma nação fundamentalmente agraria, mas com toda a evolução que o Brasil passou toda a transformação que aconteceu e ainda esta acontecendo, porque sempre estamos em constante evolução, devido