Tipos De Contrato De Trabalho Com E Sem Vinculo

CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Inicialmente vamos tratar de quando ocorre à relação de emprego (vínculo empregatício) e o registro do empregado se faz obrigatório.

Comecemos por citar a seguinte situação:

Caso você necessite contratar uma pessoa para cumprir suas ordens no sentido de lhe atribuir tarefas e a forma de realiza-las, exigir cumprimento de horários e o seu comparecimento continuamente no local de trabalho, mediante o pagamento denominado salário, isto é, numa autêntica relação vivenciada por patrão/empregado em que um manda e outro executa as ordens, estará estabelecida a relação de emprego (vínculo empregatício) entre empregado e empregador e, neste caso, o registro do empregado é obrigatório.

Neste mesmo sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT reconhece o vínculo empregatício sempre que estiverem presentes os seguintes elementos reunidos: subordinação, horário de trabalho, habitualidade e pessoalidade, mediante uma remuneração que, neste caso, será considerado salário.

TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Passemos então a relacionar os tipos de contrato de trabalho com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por prazo determinado:

• Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado:

• Contrato típico;

• Trabalho a tempo parcial;

• Consórcio de trabalhadores;

• Trabalho doméstico;

• Primeiro emprego.

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado:

• Por obra certa;

• Contrato de safra;

• Acréscimo de empregados;

• Experiência

CONTRATO DE TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Trataremos neste tópico as modalidades de contratação de trabalho em que não há relação de emprego entre a tomadora de serviços (contratante) e as pessoas que lhe prestam serviços.

Trata-se de contratos de trabalho que, por sua natureza, não caracterizam relação de emprego, ou seja, não trazem em seu objeto as características determinantes do vínculo empregatício e que são próprios do trabalho subordinado, continuado e assalariado (Amauri Mascaro Nascimento, Iniciação ao Direito do Trabalho).

Embora nossa legislação também comporte o trabalho subordinado nas modalidades de trabalho sem vínculo empregatício, como é o caso do trabalhador eventual, do avulso e do temporário, há outras características que afastam a relação de emprego como veremos a diante.

TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

• Trabalho Eventual

• Trabalho Avulso

• Trabalho Temporário

• Estágio

• Trabalho Autônomo