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Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.509 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Trabalho Pec 72

    Segundos dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho estima-se que, dos sete milhões de trabalhadores domésticos no país, apenas um milhão possuem carteira de trabalho assinada e seus direitos trabalhistas respeitados. http://www.classecontabil.com.br/noticias/ver/18665 Faz-se relevante observar que a OIT – Organização Internacional do Trabalho aprovou em 2011, a Convenção 189 que trata da igualdade de direitos entre trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores, tal norma, no entanto, só veio a galgar plena eficácia em nosso direito interno

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    Data: 7/10/2013 Por: MarceloAlmo
  • Trabalho Pec 72

    A Emenda Constitucional n° 72/2013 (PEC 66/2012), que entrou em vigor no dia 03/04/2013, trouxe inúmeros benefícios para os empregados domésticos e uma série de dúvidas para os empregadores. Pretendo apresentar os novos direitos assegurados a categoria dos empregados domésticos com a aprovação em segundo turno, por unanimidade, pelo plenário do Senado Federal da Emenda Constitucional n° 72/2013. Emenda Constitucional n° 72/2013 Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: Ladyanemel
  • TRABALHO PEC 72

    TRABALHO PEC 72

    Freelances abrem espaço nas grandes empresas LINA 2015 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução.............................................................................................................3 2.1 Formalidades legais para abertura de empresas de atividade Clinica de Repouso......................................................................................................................4 2.2. Impactos causados pela PEC 72........................................................................4 2.3. Formalidades para oficializar um contrato de trabalho antes da PEC..............................................................................................................................5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................9 REFERENCIAS......................................................................................................10 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos os procedimentos necessários para abertura de empresas do ramo de Clinica de Repouso e será exposta a questão de como a PEC 72

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: THIAGOVOX
  • Contrato De Trabalho E Legalização PEC 72

    1 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende abordar o impacto nacional causado pela PEC. Projeto de Emenda Constitucional 72, lei esta sancionada, gerando mudanças no setor domestico, com isso muitas duvidas e demissões desnecessárias ocorreram nesse período por falta de informação ao empregador e empregado. Estaremos abordando também as mudanças ocorridas antes e depois da emenda. Como causa muitas famílias após as demissões optaram imediatamente por serviços terceirizados como exemplo as casa de repouso para idosos, onde

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    Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: dallafernando
  • Informações sobre a formalização do contrato de trabalho para as trabalhadoras domésticas antes e depois das alterações nos PEC 72

    1 INTRODUÇÃO 3 1.1 OBJETIVO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 PEC 72 5 2.1.1 Exigências antes da PEC 72 5 2.1.2 Exigências após a PEC 72 6 2.1.3 Contrato de trabalho antes da PEC 72 6 2.1.4 Contrato de trabalho após a PEC 72 7 2.2 IMPACTOS DA PEC 72 EM LONDRINA 7 2.3 ABERTURA DE UMA EMPRESA – CLÍNICA DE REPOUSO 7 2.4 FUNCIONAMENTO – CLÍNICA DE REPOUSO 8 3 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRAFIA 10

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    Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: prasempren
  • A Onda De Demissões Causadas Pela Pec 72

    1. Nas organizações burocráticas, há uma divisão do trabalho e especialização das tarefas e competências, ou seja, cada um desempenha o seu papel e se especializa naquilo, para obter um melhor resultado; tem que haver normas impessoais e escritas no desempenho de cada cargo ou função; as atividades acabam se tornando repetitivas e, praticamente, imutáveis, e tendendo a seguir sempre as regras estabelecidas, resultando assim, em uma desmotivação dos colaboradores, pois vira uma rotina cansativa;

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: Diananunes21
  • PEC 72

    O contrato de trabalho e a legalização das empresas Esqueleto do trabalho 1.Introdução Falar sobre a matéria da ISTO É, desenvolver o tema, falar sobre a nova lei sem aprofundar e falar sobre as oportunidades do mercado pós PEC 72. Desenvolvimento 2. Empregada domestica e empregador (titulo provisório) 2.1 Falar sobre o trabalho domestico em geral. Escrever sobre a profissão, sobre a necessidade desta profissão e sobre o mercado de trabalho. 2.1.1. falar sobre a

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: larysouza
  • Constituição Pec 72

    A Emenda Constitucional 72 (PEC das domésticas) foi aprovada no final de março no Senado, por unanimidade. Ela garante aos domésticos todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, horas extras remuneradas e indenização por demissão sem justa causa. Em Bento Gonçalves, o impacto causado pela emenda pôde ser percebido na Agência da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine). De acordo com o coordenador da agência, Eugênio Rizzardo,

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: senhor123
  • PEC 72

    Comissão aprova regulamentação de emenda das domésticas Texto ainda precisa ser analisado pelos plenários do Senado e da Câmara. Emenda promulgada em abril deixou sete direitos sem aplicação. Felipe Néri Do G1, em Brasília Tweet A regulamentação dos direitos das domésticas foi aprovada nesta quinta-feira (6) pela comissão do Congresso que discute o assunto. O texto define as regras para os sete direitos que ainda estavam “em suspenso” após a promulgação da lei, em abril.

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: 36132850
  • 4 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72

    4 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 Um total de 31% dos empregadores brasileiros pretendem demitir os trabalhadores domésticos após a regulamentação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC-72), que amplia os direitos da categoria, caso não haja redução dos custos de contratação, segundo pesquisa realizada entre os dias 10 de julho e 9 de agosto pela ONG Doméstica Legal. A informação vai à contramão dos resultados obtidos por outro levantamento feito pela mesma entidade, que

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: douglass
  • PEC 72/2013

    1 - Descrição Geral da Empresa Empresa Localiza Rent a Car S/A, fundada a 39 anos, sua matriz é situada em Belo Horizonte/MG, atua na locação de veículos e tem aproximadamente 400 agências em território nacional e em torno de 50 agências em território estrangeiro, possue em média 4 mil colaboradores. 2 - A Missão da Empresa Tem por missão valorizar os colaboradores da empresa, para que possam atender com simpátia e respeito seus clientes.

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: EFFGEN
  • PEC 72 Empregadas Domesticas

    De acordo com o IBGE, em 2009 o número de brasileiros acima dos 60 anos de idade é equivalente a 11,3%, em números absolutos, representa aproximadamente 22 milhões de pessoas. Serviços ligados às demandas de pessoas idosas tornam-se atividades econômicas aquecidas, oferecendo boas oportunidades de negócio. Desde o acompanhamento do idoso até a criação de um centro de convivência, podem –se criar diversas oportunidades. Se, em 2009 este nicho de mercado já era expansivo, agora,

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Lillytossin
  • Impactos causados pela PEC 72

    Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual em Grupo do 1º Semestre. Orientadores: -Luis Eduardo Magalhães 2013 1.0 INTRODUÇÃO Com as constantes melhoras conquistadas na qualidade de vida nos últimos anos em nosso País, aumentou a expectativa de vida, tornando a sociedade mais idoso, pois essa classe cresce a cada dia, surgindo a necessidade de abertura de novas instituições para acolhimentos nessa nova fase da vida,

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    Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: deckalthon
  • Trabalho Pec Domesticas

    Trabalho Doméstico Sábado, 28 de setembro de 2013. Empregado (a) Doméstico (a) Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: empregado, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia,

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: AlineV
  • PEC 72

    Muito se falou, ao longo dos últimos anos, sobre a necessidade de equiparação dos empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos rurais, no que diz respeito ao rol de direitos constitucionalmente assegurados no art. 7º da Constituição da República. Tratava-se de romper cultura que remetia aos tempos da escravidão, em que os senhores dispunham de serviçais encarregados das mais diversas atividades em prol da entidade familiar sem qualquer contraprestação digna. Contudo, a sociedade brasileira evoluiu e,

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: smvalmeida
  • PEC 72

    Formalidades legais e as exigências legais para abertura de um clinicam de repouso, e órgãos públicos e competentes, responsáveis para formalizar uma empresa com este ramo de atividade. Para obter registro de uma clinica de repouso os procedimentos é similar a de outras empresas: Registro Junta Estadual, Receita federal, INSS, prefeitura; O que ocorre é a necessidade de ter registros específicos como ANVISA, por exemplo. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),

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    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: luizpato
  • O IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. O IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 5 3. FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO................................................................................................................... 6 4. O IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 NO ESTADO DO AMAPÁ.......................7 5. FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR E TRABALHADOR DOMÉSTICO.......................................8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 REFERÊNCIAS 13 4 1. INTRODUÇÃO Na área jurídica trabalhista, um dos principais temas sempre foi os Empregados Domésticos, com grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais.

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    Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: lucianameloolive
  • Contrato Trabalho Empregado Prso

    A primeira providência que se faz necessária, assim que se tem o conhecimento da prisão é requerer à Secretaria de Segurança Pública certidão do recolhimento à prisão de seu colaborador, com a data em que foi preso, única prova hábil a tal finalidade, pois se trata de documento público. O fato é que no período em que o trabalhador estiver preso o contrato de trabalho de seu funcionário está suspenso. Diante desta situação a empresa

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: sasha1522
  • PEC 72

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS 4 3 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72 6 4 FORMALIDADE DE CONTRATO EMPREGADO DOMÉSTICO 8 4.1 SITUAÇÂO DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO PAÍS 11 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A PEC 72 foi criada com o intuito de melhoria para a categoria das empregadas domésticas,babás,cozinheiras,e entre outros tipos de trabalhadores contratados por uma pessoa física ou família em um ambiente residencial.A legislação já atinge

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    Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: milly01
  • PEC 72

    O trabalho a seguir se trata de um tema polêmico, vivenciado diariamente por várias mulheres e famílias de nosso país. O qual seja a agressão dentro do ambiente doméstico. O Direito Brasileiro criou a Lei 11.340/2006 para coibir a violência doméstica e dar maior proteção jurídica á mulher. Entrando a grande discussão em razão da aplicação da lei somente para vítimas do sexo feminino, o que gera conflito quando na prática ou vítima é o

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: jeyos18
  • PEC 72 Clínica de descanso

    PEC 72 Ji-Paraná 2013 Introdução A regulamentação trata do seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. A nova lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, entra em vigor a partir do dia 03 de abril de 2013. Com isso, alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais, e não superior a 8 horas diárias, e

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    Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: marialauarafelix
  • Pec 72 O Real Objetivo Da Emenda

    1 INTRODUÇÃO Neste trabalho apresento um pouco do conhecimento adquirido, pesquisado e comentado sobre a PEC72 emenda constitucional nº72, de 2 de abril de 2013 que assegura à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos em certos incisos e estabelecidos em lei. Observando a simplificação do cumprimento das obrigações tributarias decorrentes do trabalho e suas periculariedades, se integrando a previdência social. Trazendo também os conflitos que surgiram com ela. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CLINICAS DE REPOUSO,

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: Morgana9024
  • Pec 72

    1 INTRODUÇÃO Com a nova emenda constitucional denominada PEC 37, que estende ao trabalhador doméstico os mesmos direito que os demais trabalhadores, surgiram alguns empecilhos que imagino eu não foram pensados durante sua aprovação. Podemos citar a situação dos cuidadores de idosos, que têm uma carga horária diferente, pois atuam geralmente trabalhando a maior parte do período durante a noite. As pessoas que contratam geralmente são aposentadas e com essa nova lei não tem condição

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    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: anapaulasiqueira
  • Mudanças Causadas Pela PEC 72

    Mudanças causadas pela PEC 72 Um em cada dez brasileiros que trabalham e produzem renda são empregados domésticos. São sete milhões e duzentas mil pessoas que faxinam, lavam, passam, arrumam, cuidam de crianças, cuidam de idosos e cuidam dos jardins das casas de seus patrões. Quase 95% são mulheres, que trabalham sem jornada de trabalho regularizada e ganham menos da metade da média dos salários dos trabalhadores em geral segundo dados da câmara de deputados.

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/10/2014 Por: bolinda
  • Projeto de emenda constitucional PEC 72

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃOEM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 72 VITORIA DA CONQUISTA/ BA 2013 Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 72 Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contabeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista, no curso de Ciências Contábeis. Prof. Jadilson Lourenço Lima. VITORIA DA CONQUISTA/ BA 2013 Sumário 1- Introdução ...................................................................... 4 2- Desenvolvimento .........................................................

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    Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: lecio

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