Topicos De Processo Civil

Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Semana Aula: 1

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais

em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q

OBJETIVO

Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula

compreender as principais propostas do projeto que se destina a reformular o Código de Processo Civil. Eles

deverão ser orientados, ainda, sobre a metodologia da disciplina que exige pesquisa semanal para a realização

dos exercícios constantes da coletânea. Também deverão ser conscientizados da importância da pesquisa prévia

dos temas de revisão contidos nas questões de múltipla escolha, valioso estudo preparatório, inclusive, para os

exames do ENADE e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

TEMA

A reforma do Código de Processo Civil. Análise das inovações de textos legais incorporados ao atual CPC e o estágio do atual substituto

do anteprojeto do novo CPC em curso no Congresso nacional.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. Sentença Liminar. 2. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Recursos Repetitivos e a sua retenção. Súmula Impeditiva de Recurso. O

agravo nos autos do processo na inadmissão dos recursos especial e extraordinário.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

O professor deverá fazer uma abordagem sobre as deficiências do atual Código de Processo Civil, bem como

explorar a ausência de unidade sistemática após a edição das diversas leis que o modificaram. Também deverá

ser exposto, ainda que genericamente, os principais pontos de reforma que estão sendo propostos, sempre tendo

por base a redação de dispositivos mais recente que tiver sido divulgada.

RECURSO FÍSICO

Lousa. Data show e jurisprudência atual dos temas da aula. Inseridas no sítio de acesso do estudante no ambiente virtu