Trabalho Ava

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME Guilherme Vinicius de Oliveira Gimenes

RA 6450319904

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO 2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas).

A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, de todo cidadão, fazendo com que o direito à saúde seja de todos e para toda a população do mundo, sem discriminação, e podendo usar sempre que for necessário.

Os direitos difusos, são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral.

Um exemplo desse direito é a parte ligada ao meio ambiente no que se diz respeito ao saneamento básico, problema que atinge ainda parte da população de baixa renda que vive em áreas mal distribuídas, sem esgoto ou agua tratada.

Essa condição faz com que aumente o contingente de pacientes nos hospitais, afetados por doenças que em sua grande parte que já deveriam ter sido erradicadas, justamente com o saneamento básico e com melhores condições de saúde dentro de casa.

Essa condição, por sua vez, fere o direito constitucional a saúde, pois uma vez que já se vive em condições precárias, a população ainda não encontra atendimento médico de qualidade nos hospitais públicos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas).

Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do direito constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura criado à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”.

Os direitos de primeira geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas clássicas, que enfatizam que o direito ao meio ambiente diz respeito a um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, nem de pessoa