Trabalho Comercial

Atividade direito comercial II – 1. Bimestre – 2014

A empresa JMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A para o regular desenvolvimento de suas atividades resolveu adquirir uma máquina para embalar seus produtos de forma personalizada da empresa SIGLA COMÉRCIO E INSTALAÇAO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, o que fez nas seguintes condições:

1. Uma máquina para embalagens em polietileno.

2. Preço – R$330.000,00

3. Forma de pagamento 20% no pedido

4. Saldo em 10 prestações, sendo o pagamento da 1ª parcela na entrega e as demais a cada 30 dias.

5. Prazo para entrega – 40 dias – multa pelo atraso na entrega R$ 200,00 por dia

6. Multa pelo inadimplemento das obrigações: 10% sobre o valor da parcela, além de juros e acréscimos legais até a data do efetivo pagamento.

Fatos que ocorreram no transcorrer do tempo:

- Equipamento entregue com 25 dias de atraso.

- 90 dias após sua instalação o equipamento deixa de funcionar por falta de manutenção.

- A partir da 4ª prestação a empresa JMC Indústria e Comércio S/A deixa de pagar as prestações.

- O equipamento não foi mais utilizado

Atividade

- Elaborar o contrato mais adequado para o negócio realizado.

- Adotar as medidas extra judiciais e processuais necessárias para a pacificação do conflito que se estabeleceu entre as partes.

- Apresentar o resultado final do litígio (Resolução ou resilição)

Observações

- A atividade deve ser feita de acordo com as normas da ABNT, com capa, sumário, introdução e conclusão, além do desenvolvimento técnico de todos os atos necessários para o cumprimento do que foi proposto na atividade.

- O trabalho pode ser realizado em grupo de até 7 (sete) componentes.

- O contrato necessário para o desenvolvimento do trabalho deve ser manuscrito.

- o prazo máximo de entrega é o dia 18 de setembro p.f.

• Haverá uma pergunta de cada trabalho na prova (p1) e o erro pode implicar em desconsideração do trabalho para o aluno e eventualmente para o grupo.