Trabalho De Conclusão De Curso

FICHA DE APRESENTAÇÃO DO TEMA

TEMA: O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL

APRESENTAÇÃO DO TEMA

O reconhecimento da união homoafetiva no Brasil é de suma importância para a sociedade moderna, fazendo assim, que a referida relação seja reconhecida como entidade familiar, Esse “novo” modelo familiar, não obstante a indignação de alguns segmentos da sociedade,já é realidade para muitos homossexuais.

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO TEMA

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;

Princípio da Igualdade;

Princípio da Liberdade;

QUESTÕES NORTEADORAS

Em meu Trabalho de Conclusão de Curso, irei abordar questões relacionadas ao reconhecimento da união homoafetiva nas questões do direito de família, tais como os seus diversos conceitos e suas espécies, mostrando o tratamento oferecido as famílias homoafetivas equiparado às heteroafetivas, ou seja, reconhecendo a união estável para casais do mesmo sexo. O Direito é uma ciência dinâmica e deve acompanhar as alterações sociais e seus costumes.

LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR

DIAS, Maria Berenice. União Homossexual: O preconceito & a justiça. 5ª ed. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2011.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8ª ed. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2011.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil:direito de família. 22ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2007.

Moraes, Alexandre de. Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 26ª. ed. - São Paulo: Atlas, 2010.

Internet – sites: www.stf.gov.br

www.direitohomoafetivo.com.br

www.mariaberenice.com.br