Trabalho De Conclusão De Curso

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS

MARIO JORGE NUNES DA COSTA

DIREITO DO CONSUMIDOR:

O DANO MORAL E MATERIAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA ABUSIVA

ANÁPOLIS

2014

MARIO JORGE NUNES DA COSTA

DIREITO DO CONSUMIDOR:

O DANO MORAL E MATERIAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA ABUSIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis da Anhanguera Educacional S.A., coo requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª Drª Geisa Cunha Franco

ANÁPOLIS

2014

MARIO JORGE NUNES DA COSTA

DIREITO DO CONSUMIDOR:

O DANO MORAL E MATERIAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA ABUSIVA

Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), como exigência final para obtenção do título de especialização em.......

APROVADO EM ____/____/____

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________

Prof. Dr. Pedro Marinho de Carvalho Neto - UFRPE

Orientador - Presidente

___________________________________________

Primeiro Membro

___________________________________________

Segundo Membro

AGRADECIMENTOS

A Deus pelo dom da vida, pela ajuda e proteção, pela Sua força e presença constante, e por me guiar à conclusão de mais uma preciosa etapa de minha vida;

À meus pais José Nilman de Lima e Antônia Verônica Melo de Lima, que me ensinaram a viver, e que com muita confiança, dedicação, força e amor, me proporcionaram a realização deste sonho.

À docente Karla Soares, pela grande determinação ao trabalho, e pelos dias de professora, orientadora e “mãe” em diversos momentos dedicados a mim.

DEDICO

“Nem tudo que se enfrenta pode

ser modificado, mas nada pode ser

modificado até que seja enfrentado”.

(Albert Einstein)

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo a obtenção de um novo produto, tipo alimento de conveniência – lagosta pré-cozida, estabelecendo a vida útil deste, por monitoramento dos componentes físico-químicos como bases voláteis totais (BVT) e pH e também por análises microbiológicas e sensoriais. Foram utilizadas lagostas provenientes da costa nordestina do Estado de Pernambuco, da espécie Panulirus argus, as quais foram submetidas à depuração, abate, pré-cozimento e acondicionadas em caixas de isopor com gel pack. As amostras embaladas foram mantidas sob refrigeração, na faixa de 0°C a 4°C, quando foram submetidas às análises no 1° dia de experimento e aos 5 e 10 dias de armazenamento refrigerado. Os teores iniciais de bases voláteis totais de 19 mg/100g de amostra atingiram 27mg /100g após 10 dias de estocagem. Quanto ao pH, manteve-se acima do permitido durante o período de armazenagem. Em relação à qualidade microbiológica, todas as amostras atenderam aos padrões microbiológicos estabelecidos pela legislação brasileira. Na análise sensorial os provadores não constataram alterações de sabor e odor até o 10° dia estocagem. Os resultados obtidos neste estudo permitem concluir que as lagostas pré-cozidas estocadas sob refrigeração se mantêm aceitáveis para o consumo por até 10 dias, podendo ser adotado como padrão para industrialização.

Palavras-chave: vida útil, armazenamento refrigerado, Panulirus argus

ABSTRACT

Vvvvvvvvvv

Key words

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Médias dos efeitos de cada tratamento seguidas pelas letras de significância estatística para OOPG (p>0,05) e Peso (p<0,05), no decorrer de 28 avaliações.................

24

Tabela 2 - Médias dos efeitos de cada tratamento seguidas pelas letras de significância estatística para OOPG (p>0,05) e Peso (p<0,05), no decorrer de 28 avaliações.................

27

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – A: Animais em pastejo na vegetação nativa na época seca; B: Oferta de feno de Capim-Tifton 85...............................................................................................................

20

Figura 2 – Recipiente adaptado para disponibilização do sal aos animais...........................

22

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 11

2 REVISÃO DE LITERATURA................................................................................ 13

2.1 CENÁRIO DA CAPRINOCULTURA................................................................... 13

2.2 EIMERIOSE............................................................................................................ 14

2.3 IONÓFOROS.......................................................................................................... 16

3 OBJETIVOS.............................................................................................................. 19

3.1 GERAL.................................................................................................................... 19

3.2ESPECIFICOS.......................................................................................................... 20

4 MATERIAIS E MÉTODOS.................................................................................... 20

4.1 LOCAL.................................................................................................................... 20

4.2 ANIMAIS EXPERIMENTAIS............................................................................... 20

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................................................. 24

6 CONCLUSÕES......................................................................................................... 27

REFERÊNCIAS........................................................................................................... 28

ANEXO......................................................................................................................... 30

1 INTRODUÇÃO

O Brasil é o sétimo produtor mundial de lagosta e o segundo da América latina, destacando-se ao lado de países como Austrália, Nova Zelândia, Cuba, África do Sul, Estados Unidos e México (BEZERRA, 1998).

A produção de lagosta é praticamente toda destinada ao mercado internacional, dado o alto poder de compra dos consumidores destes países frente ao Brasil. Historicamente, a produção que é destinada ao consumo interno é estimada em 5% da total do país, segundo (IBAMA, 1997).

As lagostas capturadas na costa brasileira pertencem à família Palinuridae. A espécie mais importante, Panulirus argus, lagosta vermelha ou comum, habita fundos de águas claras, quentes e bem oxigenadas, com formações de algas calcárias que se estendem de 10 metros até a plataforma continental. Essa espécie É facilmente encontrada ao longo do litoral nordestino, sendo fonte de renda para os pescadores e principal material de exportação para as indústrias durante o ano (GRAY apud MACHADO, 1984).

O objetivo desta pesquisa foi obter um novo produto, tipo alimento de conveniência – lagosta pré-cozida refrigerada, estabelecendo a vida útil deste, por monitoramento dos componentes físico-químicos e avaliação microbiológica e sensorial. Acrescidos a programas de Segurança Alimentar (BPF) e (APPCC) para garantir um produto de qualidade.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 DETERIORAÇÃO DO PESCADO

Dentre os diversos produtos cárneos, o pescado é o mais sensível a deterioração, oxidação e alterações diversas por microrganismos, devido à sua própria composição biológica (SALGADO, 2006).

Os passos iniciais do processo de deterioração no pescado começam com a liberação de muco em sua superfície, seguido de rigor mortis, autólise e decomposição bacteriana. Estes processos não seguem sempre a mesma ordem. O começo, fim e duração do processo de deterioração podem variar, dependendo principalmente das condições de armazenagem (BRESSAN, 2001).

2.1.1 Microbiota do pescado e sua ação no processo de deterioração

A microbiota do pescado vivo está diretamente relacionada às águas onde ele habita. No muco que recobre a superfície externa do pescado já foram isoladas bactérias dos gêneros Pseudômonas sp, Acinetobacter sp, Moraxella sp, Alcaligenes sp, Micrococcus sp, Flavobacterium sp, Corynebacterium sp, Sarcina sp, Serratia sp, Vibrio sp, Bacillus sp e pertencentes à família Enterobacteriaceae. Os microrganismos encontram-se tanto nas superfícies externas (pele e brânquias), como nos intestinos dos peixes vivos e recém capturados (HUSS, 1997).

2.1.2 Alterações físico-químicas

O pH de um determinado meio interfere de maneira significativa no crescimento ou no desenvolvimento dos microrganismos e, portanto na seleção da microbiota. O potencial hidrogeniônico é um fator intrínseco importante para que as operações tecnológicas possam ser controladas (BARUFFALDI ; OLIVEIRA).

Na verificação do estado de conservação de carnes é utilizada a determinação de certos produtos de degradação protéica, tais como: bases voláteis totais -BVT (aminas e amônia) (LAZLO et al., 1986).

Taha (1990) denomina BVT o conjunto das bases nitrogenadas: dimetilamina, trimetilamina, amônia, monometilamina, putrescina, cadaverina e espermidina, presentes no pescado quando da perda do frescor.

2.2 REFRIGERAÇÃO DO PESCADO

O pescado refrigerado é definido pelo RIISPOA, no artigo 438 e parágrafo 2°, como o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre 0,5 e -2°C.

3 OBJETIVOS

3.1 GERAL

Conhecer a ação dos ionóforos salinomicina e monensina sódica no controle das eimerioses de fêmeas caprinas jovens.

3.2 ESPECÍFICOS

a) Avaliar a ação da salinomicina adicionada ao sal mineral sobre a carga parasitária de Eimeria;

b) Avaliar a ação da monensina sódica adicionada ao sal mineral sobre a carga parasitária de Eimeria;

c) Acompanhar o índice mensal de infecção de eimeriídeos nas duas condições testadas;

d) Avaliar o peso ponderal de fêmeas caprinas jovens suplementadas com sal mineral adicionado de salinomicina e monensina sódica.

4 MATERIAIS E MÉTODOS

4.1 LOCAL

O experimento foi conduzido na Fazenda Frei Damião, localizada na zona rural do município de Mossoró, correspondente a Latitude Sul de 05º10’ e a Longitude Oeste de 37º10’; altitude de 50 a 70 metros, onde a média pluviométrica é de 675 mm/ano. A exploração agropecuária era tradicional, inserida no sistema produtivo de caprinos da região Oeste Potiguar, onde o regime de manejo era semi-extensivo, tendo a caatinga como área de pastejo (FIGURA 1).

Figura 1 – Animais em pastejo na vegetação nativa na época seca.

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nas condições testadas não foi observada diferença significativa (p>0,05) quanto aos tratamentos em relação à redução na contagem de OOPG (TABELA 1), possivelmente pelo fato dos animais estarem em constante suplementação nutricional, o que já promove um desenvolvimento imunológico, contribuindo assim com a resistência à eimeriose, ou ainda pela provável não ingestão suficiente de sal mineral, logo, de ionóforos, em dose terapêutica, apresentando resultado divergente de Vieira et al. (2004), que demonstrou influência da salinomicina na redução do oocistograma nas doses de 1mg/kg e 2mg/kg (p<0,01), sendo mais acentuada na fase de recria. Oliveira et al. (1997) observaram redução de OOPG em caprinos medicados continuamente com salinomicina na dose de 1mg/kg, porém na fase de cria, mais também discordam dos resultados obtidos no presente trabalho.

Tabela 1 - Médias dos efeitos de cada tratamento seguidas pelas letras de significância estatística para OOPG (p>0,05) e Peso (p<0,05), no decorrer de 28 avaliações.

N OOPG Peso (kg)

Média Geral 84 1294,05±702,96 17,65641

Tratamento

0

1

2

-

-

-

46a±1345

3239 a±1311

1024a±1229

17,39b±0,0816

17,88a±0,0816

17,69a±0,0816

Fonte: Dados do experimento.

Apesar de terem sido obtidos valores expressivamente altos em alguns OOPG, como por exemplo, do oocistograma dos animais do grupo T1 na quarta coleta (FIGURA 4), não foi observado sintomatologia clínica de eimeriose em nenhum dos grupos, possivelmente justificado pelo parasitismo por espécies de Eimeria não-patogênicas ou por quantidades baixas de espécies patogênicas (FIGURA 2).

Figura 2 – Representação gráfica dos resultados dos oocistograma de fêmeas caprinas jovens, referente aos tratamentos, corrigidas* pelo fator Log (OOPG +100) (p>0,05), no decorrer de 28 avaliações.

6 CONCLUSÃO

Conclui-se que a adição dos ionóforos salinomicina e monensina sódica, nas dosagens respectivas de 1,5% e 1.500 ppm, a uma mistura mineral completa, não favoreceram neste estudo ao controle das eimerioses, pois não apresentaram resultado significativo quanto à redução da carga parasitária de Eimeria.

REFERÊNCIAS

AFONSO, J.A.B. et al. Características e indicações clínicas dos ionóforos para ruminantes. Revista do Conselho Federal de Medicina Veterinária - suplemento técnico, Brasília, n. 20, p 29-36, Mai/Ago, 2000.

AHID, S. M. M. et al. Parasitos Gastrintestinais em caprinos e ovinos da região oeste do Rio Grande do Norte. Ciência Animal Brasileira, v. 9, n. 1, p. 212-218, jan./mar. 2008.

Anuário da Pecuária Brasileira (ANUALPEC). São Paulo: FNP Consultoria & Comércio, 369p. 2006.

BARBOSA, P. B. B. M. et al. Espécies do gênero Eimeria Schneider, 1875 (Apicomplexa: Eimeriidae) parasitas de caprinos de no município de Mossoró, Rio Grande do Norte. Ciência Animal, Sobral, v. 138, n.2, p. 65-72, 2003.

BARROS, N. N.; SANTOS, Y. C. C.; FERREIRA, M. P. B. Uso de promotores de crescimento para cabritos leiteiros, fase de aleitamento. Revista Científica de Produção Animal, São Paulo, v.1. n.1. p.09-16, 1999.

 

ANEXO

ANEXO A – Representação gráfica da contagem de células inflamatórias presentes nas caudas em regeneração – Grupo Controle I

Incluir aqui o documento a ser anexado como indica o titulo do mesmo.