Trabalho De Contabilidade

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho visa atender a uma exigência do Ministério da Educação e Cultura, que determina nas instituições de ensino superior a organização de trabalhos pedagógicos inteirando conceitos e métodos.

Ele tem como objetivo integrar ao estudante da disciplina de Contabilidade, do 2° período de Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais conhecimentos sobre os Princípios Contábeis, objetivando melhor entendimento e compreensão do conteúdo a ser estudado na disciplina.

Como objetivo geral de pesquisa este estudo visa apontar definições dos 6 (seis) Princípios Contábeis que se tornaram regras seguidas e aceitas e hoje constitui a principal teoria que sustenta e fundamenta a Contabilidade.

Este estudo se justifica, pois nos proporciona abordar as formas como os Princípios Contábeis são aplicados.

Em relação à metodologia utilizada na pesquisa, observamos:

• Tipo de pesquisa exploratória em que há pouco grau de conhecimento sobre o assunto tratado. Como o próprio nome diz, é explorar sobre determinado assunto como forma de aprendizado.

• Pesquisa bibliográfica com base na internet e no acervo de livros da PUC São Gabriel.

2. REVISÃO DA LITERATURA

Primeiramente, faz-se necessário entender e definir o que são os Princípios Contábeis ou Princípios da Contabilidade. Segundo Iudícibus (1998), professor da equipe da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da USP, os Princípios Contábeis podem ser conceituados como premissas básicas em torno dos fenômenos contemplados pela Contabilidade. Desta forma, são premissas que provém da análise da realidade econômica e social da organização.

De acordo com Favero (2011):

“Princípios Contábeis são regras básicas que permitem uniformidade nos processos de escrituração, apuração dos resultados e apresentação das demonstrações contábeis.” (FAVERO, 2012, p.41)

Desta forma, os Princípios Contábeis são os ensinamentos resultantes da aplicação prática dos princípios fundamentais originados da contabilidade, assim ocasionando as interpretações das demonstrações financeiras.

Os Princípios da Contabilidade são divididos em 7, sendo que um deles foi revogado, conforme a Resolução CFC nº 750/93, capítulo 2, art. 3º:

“Art. 3º São Princípios Fundamentais de Contabilidade:

I) o da Entidade;

II) o da Continuidade;

III) o da Oportunidade;

IV) o do Registro pelo Valor Original;

V) o da Atualização Monetária; (Revogado pela Resolução CFC 1.282/2010)

VI) o da Competência;

VII) o da Prudência.”

Atualmente são considerados apenas 6, que são os Princípios da Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo Valor Original, Competência e Prudência.

2.1. Princípio da Entidade

A Resolução CFC nº 750/93, seção I, art. 4º traz a definição do Princípio da Entidade, conforme exposição a seguir:

Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

O Princípio da Entidade trata justamente sobre o cuidado em entender que as “coisas” da empresa não devem e não podem ter relação com as “coisas” dos donos ou sócios.

Iudícibus (1999) retrata o princípio da Entidade, dizendo:

“ O importante para caracterizar bem o princípio é que, para todos os efeitos, o patrimônio de uma entidade não se confunde com o de outra, os patrimônios dos sócios não se confundem com o da empresa.” (IUDÍCIBUS, 1999, p.91)

Sendo assim, a Contabilidade deve registrar somente os fatos ocorridos que sejam referentes ao patrimônio da empresa (pessoa jurídica), e não os relacionados com o patrimônio particular de seus sócios. Para exemplificar a situação, podemos mostrar como exemplo que não deve registrar como despesa da empresa a conta de cartão de crédito particular de seu sócio. Isso poderá ocasionar sérios problemas para a empresa.

2.2. Princípio da Continuidade

Neste princípio, a atuação da Contabilidade é feita supondo que a empresa não será extinta.

Tal fato é observado na Resolução CFC nº 750/93, seção I, art. 1º, 2º e 5º:

Art. 1º a continuidade influencia o valor econômico dos ativos e , em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.

Art.2º A observância do principio da continuidade é indispensável a correta aplicação do principio da competência, por efeito de se relacionar diretamente a quantificação dos componentes patrimoniais e a formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)

Art. 5º. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.”(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)

O princípio da continuidade determina o prazo de duração da entidade, ou as evidências que nos levaram a conclusão de que ela continuará a desenvolver suas operações por muito tempo. A continuidade propõe que o patrimônio da empresa, em sua formação qualitativa e quantitativa, resulta das condições que possivelmente vão se desenvolver as questões da entidade.

2.3. Princípio da Oportunidade

Na Resolução