Trabalho De Psicologia

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA

CAROL AZEVEDO

ERIKA SAMPAIO

FRANCINE SILVA

FABÍOLA CERQUEIRA

IASMIN SANGALO

PRISCILLA SATURNINO

RAQUEL OLIVEIRA

CURSO DE DIREITO

“O ABORTO DOS OUTROS”

Feira de Santana

2013

CAROL AZEVEDO

ERIKA SAMPAIO

FRANCINE SILVA

FABÍOLA CERQUEIRA

IASMIN SANGALO

PRISCILLA SATURNINO

RAQUEL OLIVEIRA

“O ABORTO DOS OUTROS”

Trabalho entregue ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito parcial de nota da I Unidade, na disciplina de Psicologia do Direito, tendo como orientadora a professora: Iara Nancy

Feira de Santana

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 Sinopse 4

2.2 Principais Conflitos 4

2.3 O que diz o Código Penal sobre aborto 5

2.4 Como a psicologia Jurídica atua nos casos 6

2.5 Contribuições para a vida 8

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9

REFERÊNCIAS 10

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo relatar as ocorrências de aborto, a partir das visões de mulheres que passaram por este procedimento. E para tal, foi o escolhido o filme: O aborto dos outros, que traz diferentes formas e justificativas dadas por mulheres que viveram está realidade. Buscamos também demonstrar a atuação da justiça e seu entendimento como uma pratica criminosa, ou não, e quais os meios que ela utiliza para reduzir a discriminação que afeta as mulheres que se sujeitam ao aborto. E por fim esclareceremos de que forma a psicologia jurídica atua, para ajudar as gestantes a lhe dá com as consequências deste ato.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 SINOPSE

“O Aborto dos Outros” é um filme sobre maternidade, afetividade, intolerância e solidão. A narrativa percorre situações de abortos previstos em lei ou autorizados judicialmente, feitos em hospitais públicos, e situações de abortos clandestinos. O filme mostra os efeitos perversos da criminalização para as mulheres e aponta a necessidade de revisão da lei brasileira. Tentando entender essas mulheres, a cineasta Carla Gallo realizou o filme. Nele, a diretora acompanha a situação três mulheres, que podem tirar a criança indesejada por estarem amparadas pela lei. Além delas, o filme também tem depoimentos de especialistas e de mulheres que realizaram o aborto ilegalmente. Em todos os casos, o preconceito e a falta de informação acabam atrapalhando ainda mais a vida dos envolvidos.

No filme, uma menina vítima de estupro aos 13 anos aguarda em um hospital para fazer os procedimentos de um aborto legalizado. Em outro caso, uma mulher casada e grávida de seis meses, é aconselhada pelo médico a interromper a gravidez, devido à constatação de defeitos irreversíveis no feto. Também vítimas de estupro, outras mulheres, uma delas sendo mão de três filhos, debatem-se com seus dilemas religiosos, temendo o castigo de Deus após a intervenção. E uma empregada doméstica que recorreu a um remédio para provocar o aborto teve hemorragia intensa, foi parar num hospital. Acabou denunciada e sendo algemada na cama, além de enfrentar um processo. Vista sob o prisma de situações-limite, a maternidade de mulheres geralmente pobres revela aspectos solitários e extremos.

2.2 PRINCIPAIS CONFLITOS

Ao tratar o aborto sob a perspectiva feminina, ou seja, ouvindo as experiências das mulheres que decidiram interromper suas gestações amparadas pela lei ou clandestinamente, O Aborto dos Outros coloca a mulher no lugar que é seu de direito: o centro da discussão.

Num país onde são realizados, segundo as estimativas, um milhão de abortos por ano - a maioria clandestina -, falar somente dos procedimentos legais seria deixar muitas mulheres de fora da discussão. Alguns depoimentos são chocantes por mostrarem realidades e violências (não só físicas) muito cruéis. Neste sentido, as mulheres são duplamente condenadas: pela falta de autonomia política e de direito sobre o próprio corpo, são passíveis de penalidades criminais ao decidirem interromper uma gravidez voluntariamente; se optarem por abortar mesmo assim, são obrigadas a fazerem o procedimento clandestinamente. Com isso, as mais atingidas são, claro, as mais pobres, que se sujeitam a situações horríveis.

Mas "O aborto dos outros" não é apenas sobre isso. No fundo, esse é um documentário sobre a liberdade de se fazer opções e a consequência das escolhas. Pois depois de tomada a decisão, as mulheres são discriminadas. É importante resaltar o difícil caminho que as vítimas de estupro, ou as pessoas que requerem seus direitos na justiça sofrem para ter esse direito garantido, que tem uma duração muito longa, tornando-se cada dia mais cruel para a mulher vitimada, pois o feto vai crescendo, se desenvolvendo e a angústia aumenta, tornando a decisão mais penosa.

2.3 O QUE DIZ O CÓDIGO PENAL SOBRE ABORTO

No Brasil, o aborto é crime segundo o projeto de lei 1135/2001 que revoga o artigo 124 do Código