Trabalho De Sociologia

A Constituição de 1891 e a Exclusão social

A primeira constituição republicana foi publicada oficialmente em 24 de fevereiro de 1891, no governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca e vigorou até 1932. Foi planejada durante três meses do ano de anterior pela Assembléia Constituinte, liderada por Rui Barbosa e Prudente de Morais. Também foi fortemente inspirada pela Constituição dos Estados Unidos.

O Brasil passava a ser uma república federativa, sendo dividida em vinte estados que possuíam grande autonomia,o poder dos governadores ficava abaixo apenas do poder do presidente da república. Naquele momento, onde cada estado ganhava poder, fazia com que as oligarquias locais pudessem ter influências sobre este poder .

Entre as propostas da nova constituição estavam:

A extinção do Poder Moderador, e o surgimento dos três poderes - o

Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

O Estado e a Igreja foram oficialmente separados, por mais que catolicismo ainda fosse dominante no país.

No sistema eleitoral, o eleitor poderia eleger os representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O voto passava a ser universal masculino, contudo o eleitor deveria ser maior de vinte e um anos e alfabetizado. As mulheres, os mendigos, os soldados de baixa patente e os religiosos não podiam fazer parte do grupo de eleitores. Para piorar a situação o voto não era secreto, sendo assim seria muito fácil manipular a contagem. A grande parte da população brasileira era analfabeta, tornado o número de eleitores muito mais reduzido. Nessas circunstâncias, a eleição dos políticos acabava ficando nas mãos de uma pequena elite, que seriam os fazendeiros de café, os denominados Coronéis.Desta maneira as decisões políticas tomadas durante este período eram voltadas para o próprio benefício da pequena elite e não para aqueles que realmente necessitavam de mudanças para ter uma vida mais digna. Por causa dessa desigualdade, foi desencadeada uma série de revoltas sociais, das quais a população menos favorecida procurava pelos direitos que não possuíam e que tinham sido prometidos com a proclamação da república.