Trabalho Final De Competências 2013

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ANA PAULA MONTEIRO DE LIMA DA SILVA

CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES MARCIAS DE SOUSA

JOSÉ GERALDO NEVES SOARES

PNAIC – UM ALIADO PARA MINIMIZAR O FRACASSO ESCOLAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

ELIANA DENISE

Campos dos Goytacazes

2013

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ANA PAULA MONTEIRO DE LIMA DA SILVA

CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES MARCIAS DE SOUSA

JOSÉ GERALDO NEVES SOARES

PNAIC – UM ALIADO PARA MINIMIZAR O FRACASSO ESCOLAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

ELIANA DENISE

Campos dos Goytacazes

2013

RESUMO

O Decreto 6.094, de 24/07/2007 define no inciso II, art.2°, a responsabilidade dos entes governamentais de “alfabetizar as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico. O Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso formal assumido pelo governo federal,do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3° ano do Ensino Fundamental. De modo que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei de conversão da Medida Provisória(MP) 586/12, que dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos estados municípios em relação às ações e programas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

O município de Campos dos Goytacazes fez adesão ao pacto através da portaria n°867 de 04/07/2012 do MEC, realizou seu edital para seleção dos orientadores – formadores dos alfabetizadores. Os orientadores de estudo são professores da rede, através de curso específico, ministrado pela URFJ com 200horas de duração. O curso para os Professores Alfabetizadores é presencial e tem duração de dois anos. A SMECE cumpre legalmente todos os procedimentos para a implantação do programa no município, sempre em conformidade com as diretrizes do MEC. Todas as pessoas que compõe a comunidade escolar: gestor, professor, coordenador pedagógico, orientador pedagógico, auxiliares de secretaria, auxiliares de serviços gerais e demais funcionários compartilham a responsabilidade pelo programa e pelo sucesso do aluno na escola, pois este é o caminho para que nossos estudantes tenham garantido seu direito de aprendizagem.

O PNAIC vem dar a sua contribuição para melhoria dos níveis de alfabetização na idade até os 8 anos , possibilitando assim, um avanço no nível de formação do aluno, o que redundará num desempenho mais rico.

Palavras-chave: Alfabetização. Formação. Desempenho.

SUMÁRIO

1.Introdução....................................................................................01

2.Desenvolvimento..........................................................................02

3.Conclusão....................................................................................03

4.Referências..................................................................................04

5.Anexos.........................................................................................05

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I-Introdução

Sabiamente declara a renomada professora, Magda B. Soares, Titular Emérita da Faculdade de Educação da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, pesquisadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita - CEALE - da Faculdade de Educação da UFMG, graduada em Letras, doutora em Educação e autora de diversos livros:

“É preciso ir além da simples aquisição do código escrito, é preciso fazer uso da leitura e da escrita no cotidiano, apropriar-se da função social dessas práticas; é preciso letrar-se.” ( Magda B. Soares)

São muitos os desafios que vivenciamos nos últimos anos na busca da garantia de uma escola democrática, em que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade. Aprender a ler e escrever é um direito de todos, que precisa ser garantido por meio de uma prática educativa baseada em princípios relacionados a uma escola inclusiva.

Diante de muitas inquietações a respeito do ensino e educação de qualidade brasileira, como: a pouca participação efetiva da família na escola, a falta de vontade de estudar, a ausência de recursos materiais que são fundamentais para uma educação de qualidade; é preciso refletir sobre a possibilidade real de desenvolvimento de práticas de alfabetização, baseadas na inclusão e no respeito à heterogeneidade. Faz-se necessário traçar direitos de aprendizagem que possam nortear a organização do trabalho pedagógico nas escolas. Pensar sobre ‘o que e como fazer em uma escola’ inclui traçar planos e metas a serem alcançadas ao longo de um determinado tempo.

É importante ter em mente quais são os objetivos do ensino, que direitos de aprendizagem temos que contemplar para que nossos alunos avancem com sucesso em novas etapas e desafios. Todas as pessoas que compõe a comunidade escolar são corresponsáveis pelo sucesso do aluno na escola. No entanto, percebe-se a escola sozinha, sem a participação efetiva desses atores para poder auxiliar nestas mudanças. Neste aspecto, cada vez mais vemos crescer a dificuldade em ensinar e aprender e os problemas disciplinares nas escolas fazendo com que o professor não saiba enfrentar esta situação.

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Questiona-se o que leva algumas escolas públicas a alcançar “êxito” e outras “fracasso”? De quem depende esse “sucesso” ou “fracasso”? Sucesso escolar? Os professores estão preparados para ensinar com qualidade? Como os alunos veem o espaço escolar? Eles estudam e aprendem de forma que possam atuar na sociedade emancipadamente? Os pais participam de maneira efetiva na escola para

esse aprendizado? As instituições recebem recursos financeiros do governo para investir no ensino e aprendizado? O que essas escolas oferecem aos alunos, professores e todos que estão envolvidos na educação escolar? De quem depende o sucesso das escolas?

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II-Desenvolvimento

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos Federal, Estadual e Municipal de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental da Educação Básica da rede pública.

De acordo com a portaria número 1458/2012, publicada em Diário Oficial da União em 14/12/2012, foram definidas categorias e parâmetros para concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, regulamentando os principais aspectos relacionados à formação dos professores alfabetizadores que se refere ao eixo 1 do Pacto: Formação continuada presencial para os professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo. Neste documento estão descritos os objetivos da Formação, os atores envolvidos, os critérios de seleção dos bolsistas, as regras gerais de implementação do curso e as principais restrições. É fundamental que todas as Secretarias e equipes envolvidas com o Pacto conheçam os termos desta Portaria e, sobretudo, que cumpram as diretrizes ali expostas, assegurando a correta execução do programa.

O município de Campos dos Goytacazes fez adesão ao Pacto através da Portaria n° 867 de 04/07/2012 do MEC, realizou seu edital para seleção dos orientadores- formadores dos alfabetizadores e nossos professores do 1º ao 3º ano de escolaridade estão participando de cursos remunerados.

A necessidade de mudanças e o aperfeiçoamento profissional no sentido de desempenhar suas funções na escola de maneira democrática fazem com que todos na escola enfrentem grandes desafios diante das práticas de trabalho e se mobilizem para um único objetivo, que é a alfabetização na idade certa, isto é, até os oito anos de idade. Espera-se com isso que os nossos alunos cheguem ao quinto ano de escolaridade capazes de ler e interpretar de forma que alcancem notas melhores no IDEB.

O IDEB é um “indicador” da qualidade nos ensinos das Escolas Públicas de Educação Básica do Brasil, foi criado em 2007 com o Plano de Desenvolvimento da

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Educação (PDE), com o objetivo de avaliar o ensino no município e também na unidade escolar. Esse indicador apresenta também o fluxo (aprovação, repetência e evasão) escolar e seu desempenho. Quanto à reprovação avaliam-se alunos que abandonam a escola e a qualidade na educação. De acordo com Fernandes (2007), o Brasil ainda “trilha” um longo caminho. A nota do IDEB varia de zero a dez, no entanto, as escolas vêm apresentando um índice bem baixo da média nacional, indicação essa de que a educação no Brasil está fragilizada e precisa melhorar.

Portanto, para que o rendimento e desempenho desses alunos seja “bom” é um desafio para muitos profissionais da área educacional que muitas vezes não conseguem alcançar esse índice alto nessas avaliações. A avaliação nas escolas chamada de Prova Brasil, avalia todos os estudantes das escolas públicas em relação ao conhecimento da Língua Portuguesa e Matemática e a administração em geral dessas escolas. Soares e Figueiredo (2010), em suas considerações sobre o IDEB dizem que é possível apreciar se a escola é bem sucedida quando consegue obter bons resultados em testes padronizados, bem como manter os alunos sem evasão e repetência. Compreender o Sistema de Avaliação da Educação Básica no Brasil e conhecer o que houve de positivo para uma educação de qualidade é fundamental para que gestores, professores e equipe pedagógica e o próprio governo, consigam desenvolver ações na unidade escolar. Além de fazer deste ambiente um lugar significativo para todos que atuam na escola e para alcançar os resultados esperados, sem ficar pensando que o índice baixo foi um “fracasso” total para todos que estão envolvidos na educação.

A política do atual governo não tem medido esforços para que o município atinja níveis mais altos de pontuação no IDEB. O FNDE tem participado ativamente desse processo, com materiais diversos e de grande qualidade, sejam os livros didáticos, paradidáticos, e programas que vem contribuindo para a solução e um possível sucesso escolar para este ano de 2013, nas avaliações que teremos com a Prova Brasil.

Dentro desta visão, a alfabetização é, sem dúvida, uma das prioridades nacionais no contexto atual, pois o professor alfabetizador tem a função de auxiliar

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na formação para o bom exercício da cidadania. Para exercer sua função de forma plena é preciso ter clareza do que ensina e como ensina a para isso não basta ser um reprodutor de métodos que objetivem apenas o domínio de um código lingüístico.

III-Conclusão

A ação conjunta entre todos na escola é fundamental para a realização de uma educação escolar de qualidade. Para se chegar a esse índice que todos esperam nas escolas é preciso haver uma sintonia profunda entre os poderes constituídos em todos os níveis administrativos.

A gestão, o professor, o aluno e a família são referenciados como uma influência muito grande no sucesso escolar das escolas, nas ações, na valorização e no comprometimento. Não se pode afirmar que o fracasso escolar está somente relacionado com as classes sociais dos alunos, mas deve-se estudar o fracasso na relação com o saber e a escola. Embora isso ocorra em maior número com alunos pertencentes às classes populares, mas há casos de alunos provenientes dessas classes e que são brilhantes na escola, nesse caso deveria buscar a história desses alunos.

As escolas nesta categoria possuem um duplo desafio: reverter a tendência de queda e alcançar as metas dos anos seguintes. Estas escolas demandarão da Secretaria de Educação um investimento diferenciado em recursos humanos e infraestrutura. É preciso analisar o valor e a variação dos componentes do Ideb (fluxo e proficiência), identificar junto com a comunidade escolar os fatores responsáveis, definir e implementar urgentemente um conjunto robusto de ações e ter o monitoramento permanente das taxas de evasão, reprovação e o aprendizado dos alunos.

Uma questão se impõe fortemente para que as metas sejam atingidas nesta proposta educacional, vontade política de todos os envolvidos no processo.

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REFERÊNCIAS:

ARROYO, M. Fracasso-sucesso: o peso da cultura escolar e do ordenamento da

educação báscia. In.ABRAMOWICS, A.E Moll,J. ( org) Para além do Fracasso Escolar.

Campinas, Ed. Papirus, , 2004, 3ª edição, p. 11-26.

BARDIN, L. Análise de conteúdo ( L. de A. Rego & A. Pinheiro, trads.). Lisboa:

Edição 70. 2006.

BRASIL. Presidência da Republica. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica:

resultados 2009, disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/prova-brasil-e-saeb/provabrasil-e-saeb. Acesso em 15 de janeiro de 2012

BODGAN, Robert C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação Qualitativa em Educação.

Uma introdução á teoria e aos métodos Trad. Maria João Alvarez, Sara Bahia dos

Santos e Telmo Mourinho Baptista, Porto-PT: Porto Editora, 1994.BOURDIEU, P. (coord). A miséria do mundo. Tradução Mateus S. Soares Azevedo et

al. 2 ed. Petrópolis: Vozes , 1997

HTTP://pacto.mec.gov.br/

Departamento Pedagógico/ Coordenação do PNAIC da SMECE:Guia para orientações dos professores Alfabetizadores.

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ANEXOS

Em anexo o quadro atualizado do IDEB no município de Campos dos Goytacazes: