Trabalho Formal E Informal

MICROECONOMIA

Salvador

2013

Relatório sobre: Trabalho Formal e Informal

Autores: Ana Carla Matos, Carla Leite, Daiana Ferreira, Fernanda Torres, Janaina Rosário, Silvana Frenzel.

Salvador

2013

RESUMO

A economia informal sustenta uma parcela da população mundial que por falta de oportunidade de emprego passa a viver á margem da formalidade. É considerada parte integrante da população economicamente ativa.

A economia formal é toda atividade econômica que cumpre com as obrigações legais e fiscais, ou seja arrecadam impostos e estão sob regulamentação. O objetivo do trabalho é trazer conhecer e entender mais sobre o mercado informal e informal, saber como funciona, se os empresários se beneficiam dos trabalhadores informais. Como eles consegue sobreviver à concorrência, e por que muitos preferem trabalhar informalmente.

INTRODUÇÃO

Emprega-se, nas diferentes atividades produtivas do país, mão-de-obra de diversas qualificações e especialidade. Nesta ótica, o mercado de trabalho, divide-se em formal e informal.

Os trabalhadores do setor formal vivem num sistema de total garantia, paga suas obrigações legais e têm uma certa segurança, quanto ao futuro.Por outro lado, os trabalhadores informais vivem sem garantia, quanto aos seus vencimentos, não tem obrigações legais a pagar,vivem em um clima de completa insegurança.

e

DESENVOLVIMENTO

Trabalho Formal:

O trabalho formal consiste em trabalho fornecido por uma empresa, com benefícios e carteira profissional assinada de acordo com a legislação trabalhista vigente e, portanto, assegurando ao trabalhador todos os direitos a que faz jus (contribuição à seguridade social; retenção de imposto de renda - quando houver base de incidência - sobre o salário; depósitos ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); horas extraordinárias - quando prestadas - com os acréscimos legais; abono de férias e etc.). Consiste em trabalho fornecido por uma empresa, com todos os direitos trabalhistas garantidos.O papel ocupado ou a função que a pessoa desempenha em alguma atividade econômica lhe confere uma remuneração. No caso dos empregados de uma empresa, por exemplo, essa remuneração pode ser chamada de salário ou de vencimentos, sendo esta muito utilizada para se referir aos rendimentos dos que trabalham em órgãos do governo.

O papel ocupado ou a função que a pessoa desempenha em alguma atividade econômica lhe confere uma remuneração. No caso dos empregados de uma empresa, por exemplo, essa remuneração pode ser chamada de salário ou de vencimentos, sendo esta muito utilizada para se referir aos rendimentos dos que trabalham em órgãos do governo.

No caso dos donos das empresas, chamados de empresários, essa remuneração é o lucro. Os donos têm poder para determinar o futuro da empresa. Esse poder, chamado de poder econômico, será tanto maior quanto maior for a empresa. Os trabalhadores que têm registro em carteira e seus direitos trabalhistas garantidos, recolhendo uma taxa para a aposentadoria (contribuição ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social), ou as pessoas que, mesmo trabalhando por conta própria (sem que estejam empregadas em empresas ou órgãos do governo), recolhem determinadas taxas, desenvolvem atividades que são chamadas de formais, ou seja, estão de acordo com uma série de leis que se referem ao trabalho e às atividades econômicas."

O trabalho formal pode ser visto como o trabalho institucionalizado, em que os poderes estatal e jurídico garantem a sua legitimidade. O trabalahador, neste caso, se vê como um profissional, ou seja, como alguém que é capaz de se definir pelo trabalho que faz.

Trabalho Informal:

É aquele em que o trabalhador não tem carteira assinada, nos termos da legislação trabalhista vigente e, portanto, tem suprimido uma série de direitos, como, por exemplo, contribuição à seguridade social (INSS que poderia lhe assegurar aposentadoria por tempo de contribuição em época oportuna); recolhimentos para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); recebimento de abono de férias, seguro desemprego, e outros direitos acessórios e, até mesmo, possibilidade de comprovação de renda para obtenção de crédito, entre outros direitos e vantagens,

O trabalhador desse setor informal basicamente ser resume ao comércio nas ruas e pequenos negócios (firmas) sem registros, com isso, empregados não são registrados, não há impostos. São muitos os tipos de empresas informais: vendedores ambulantes, camelôs, feirantes, lavadores de carros etc. Também são exemplo os trabalhadores que não possuem registro, tais como: pedreiros, encanadores, eletricistas etc.

Esse setor econômico teve um crescimento muito grande nos últimos anos em razão do aumento da taxa de desemprego em diversos países, sendo, portanto, reflexos de uma economia globalizada.

Sabe-se que o índice de desempregados tem aumentado