Trafico Humano

Introdução

Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é a maior fonte de renda com tráfico, superando o tráfico de drogas e o tráfico de armas movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:

“O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

Na maioria das vezes mulheres e crianças, são levadas para fora do país, onde são prostituídas, violentadas e vendidas por preços altíssimos. A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates.

Desenvolvimento

O tráfico de mulheres é uma das modalidades do tráfico de pessoas mais praticadas no mundo contemporâneo. O tráfico de mulheres em sua essência, se presta a escravidão sexual e à venda da mulher como objeto sexual, muitas vezes contra a sua vontade.

Segundo Relatório da Anistia Internacional, o tráfico de pessoas é uma das formas ilegais mais lucrativas no mercado mundial. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) estimam que o tráfico humano movimente por ano cerca de 32 bilhões de dólares.

A Convenção de Palermo, um dos poucos marcos legais que tratam do tráfico de pessoas, o define como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento de pessoas utilizando-se de ameaça, uso da força, formas de coação e abuso de autoridade sobre situações de vulnerabilidade para fins de exploração.

Segundo estimativas do Instituto Europeu para o Controle e Prevenção do Crime, cerca de 500 mil pessoas são traficadas de países mais pobres para este continente por ano. Quanto ao tráfico de pessoas para fins sexuais, estima-se que 98% das vítimas em todo o mundo são mulheres.

Para quem realiza este tipo de exploração, a atividade tem baixos riscos e altos lucros. As mulheres traficadas entram no seu país de destino com visto de turista e a ação da exploração sexual muitas vezes é camuflada nos registros por atividades legais como o agenciamento de modelos, babás, garçonetes ou dançarinas.

Poucas das mulheres vítimas deste crime têm ciência de que a migração se destina à exploração sexual. Por vezes elas permanecem em cárcere privado, sob permanente vigilância, além de sofrerem preconceito e discriminação por parte dos clientes e dos donos dos estabelecimentos.

Sabe-se que essas mulheres trabalham de 10 a 13 horas diárias no mercado do sexo, não podendo recusar clientes e sendo submetidas ao uso abusivo de drogas e álcool para permanecerem despertas .Elas acabam não se reconhecendo como traficadas, não se dão conta da grave exploração que sofrem, apenas admitem que foram enganadas.

O tráfico para fins de exploração sexual traz irreversíveis consequências às mulheres. Estas ficam expostas a todo tipo de doença sexualmente transmissível, inclusive ao vírus HIV, sofrem ataques físicos por parte dos clientes, são atacadas sexualmente pelos aliciadores, têm que lidar com constantes ameaças ou intimidações por todo o período que permanecem em regime de escravidão sexual, além de destinarem todo o dinheiro que arrecadam para pagar a dívida contraída com os cafetões.

Para a Associação para a Prevenção e Reinserção da Mulher Prostituída (APRAMP) a situação das brasileiras inseridas neste mercado de exploração merece atenção. A instituição alerta que o Brasil é hoje o país com maior número de mulheres traficadas para fins sexuais da América do Sul. Dados da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (PESTRAF) contabilizam 110 rotas nacionais e 131 rotas internacionais, sendo 32 dessas para a Espanha.

O mais alarmante é que se detectou que vem aumentando a quantidade de brasileiras que entram nos países de língua latina da Europa para fins de exploração sexual. Dessas tantas, muitas estão sofrendo uma nova forma de exploração: a revenda. As mulheres permanecem um pequeno período, menos de 28 dias, em um estabelecimento de prostituição, em seguida são revendidas a outros estabelecimentos com a finalidade levar novas possibilidade de escolha dos clientes. Para a estudiosa do assunto Iana Matei, o aumento desse comércio de troca é consequência da relação de traficantes de entorpecentes com a exploração sexual, levando a este ramo a administração em rede e a renovação de mercadoria para lucrar mais.

Contra o tráfico de mulheres e crianças

O tráfico humano para exploração sexual é a terceira maior fonte de renda ilegal do mundo e o Brasil é o maior “exportador” das Américas. É contra esse universo pavoroso que luta a jornalista Priscila Siqueira. Do lado de lá, o criminoso declara que é melhor vender mulher a drogas e armas porque drogas e armas só se vendem uma vez – e a mulher pode ser revendida até morrer ou ficar louca.

"Quem suporta conviver com o fato de uma criança, mantida prisioneira em um bordel, ter o intestino perfurado durante uma relação sexual?”, pergunta com indignação a jornalista Priscila Siqueira, 69 anos. Em sua casa, em São Sebastião, no litoral