Transparencia No Pdde

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Gilson Vilela Ramos

Karla Almeida Silva

Isabel Cristina Moreira

CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A EFETIVA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE EM MACARANI

Marina Gonçalves Costa

Macarani – Bahia

2014

TÍTULO:

Conscientização e mobilização para a efetiva fiscalização dos recursos do PDDE em Macarani

SUJEITOS:

• Comunidade escolar representada pela direção da escola, professores, funcionários, pais e alunos da escola;

• Comunidade macaraniense representada por sindicatos, associação de moradores, Conselho Municipal de Educação e Câmara de Vereadores.

PROBLEMA:

A falta de informação por parte da população em geral tem se mostrado empecilho para a eficaz aplicação dos recursos públicos em âmbito nacional. Desconhecer as leis que regem a aplicação de tais recursos tornou-se o maior aliado dos gestores desonestos e/ou incompetentes na gerência do dinheiro disponibilizado pelo Estado para que sejam assegurados os direitos básicos do cidadão pagador de impostos, e por conseguinte, pagador de tais benefícios. Como formar cidadãos conscientes de seus direitos e fiscalizadores das ações dos gestores instituídos tem se tornado o principal questionamento nos ambientes educativos.

OBJETIVOS:

1. Objetivo Geral:

Promover a conscientização a respeito da origem dos recursos do PDDE; das normas para a utilização dos mesmos; bem como da obrigatoriedade de transparência na exposição de resultados, mobilizando, para isto, toda a comunidade escolar em parceria com conselhos, sindicatos e poderes fiscalizadores da comunidade macaraniense.

2. Objetivos Específicos:

• Apresentar as propostas nacionais do PDDE para os sujeitos do projeto;

• Pontuar para os mesmos a importância do PDDE;

• Esclarecer a relevância do PDDE para o progresso educacional de toda a comunidade escolar e, por consequência, de toda a população municipal;

• Apresentar a legislação em torno da utilização e prestação de constas dos recursos em questão;

• Evidenciar atitudes legais para fiscalização e intervenção da comunidade frente a irregularidades;

ESTRATÉGIAS:

• Assembleia(s) com os sujeitos do projeto;

• Palestras sobre os pontos relevantes das leis do PDDE;

• Exposição