Transporet Multimodal

INTRODUÇÃO

O crescimento do comércio exterior tem exigido das empresas soluções logísticas flexíveis e dinâmicas. Grandes esforços já foram realizados pelas organizações a fim de reduzir custos de produção, porém o aumento da concorrência levou as empresas à alternativa de reduzir custos logísticos para obter vantagem competitiva.

Nesse contexto, surge no multimodalismo a racionalização das alternativas logísticas, apontando para a revisão da pratica do sistema de transporte em sua totalidade: de ponta a ponta, de maneira conjunta e não fragmentada. Por conseguinte, a tendência pela busca da integração de toda cadeia logística reforça significantemente a operação multimodal.

No intuito de aperfeiçoar suas operações logísticas, empresas podem contar com o acesso aos serviços de empresas terceirizadas responsáveis por todo o serviço logístico globalizado, incluindo grandes operadores de transporte que operam na maioria dos países do mundo. Essas empresas são as que denominamos Operadores de Transporte Multimodal – OTM e podem contar com tecnologias como capacidade internacional de rastreamento de carga, facilidades aduaneiras em estações avançadas e outros serviços que permitam estratégias modernas, gerando benefícios econômicos.

Esse trabalho pretende reunir conceitos e fundamentos necessários para o entendimento do Transporte Multimodal, apresentar seu atual cenário brasileiro e mundial, reunindo informações precisas para o entendimento das dificuldades na utilização desse modal.

2. O TRANSPORTE INTERNACIONAL

No arranjo e organização do transporte dentro da atividade logística, várias opções se tornam viáveis. Segundo a UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD,1996), a evolução do tema têm levado a uma crescente uniformização de definições, classificando as formas de realização do transporte como:

a. TRANSPORTE UNIMODAL: O transporte de bens ou pessoas por um modo de transporte por um ou mais transportadores; ou

b. TRANSPORTE INTERMODAL: o transporte de bens ou pessoas por vários modos de transporte. Dependendo de como a responsabilidade por toda a cadeia de transporte é dividida, tem-se:

Transporte Segmentado: se, na organização de toda a cadeia de transporte, mesmo com só um ator organizando toda a cadeia logística, cada transportador assume a responsabilidade somente pela porção que ele mesmo executa; ou

Transporte Multimodal: se, na organização de toda a cadeia de transporte, um único transportador (OTM) assume a responsabilidade por toda a movimentação porta a porta, incluindo as demais atividades logísticas.

Tradicionalmente, a competição entre modalidades tem produzido sistemas de transporte segmentados e desintegrados. Cada modalidade tem buscado explorar suas próprias vantagens em termos de custo, serviço, segurança e confiabilidade.

Ocorre que a demanda atual é influenciada por sistemas de transporte integrados que requerem o máximo de flexibilidade. Como resultado, a competição existe em vários níveis e toma várias dimensões. Modalidades podem competir entre si, ou ser complementares em termos de custo, acessibilidade, frequência, segurança, entre outros (RODRIGUES, 2003).

3. O TRANSPORTE MULTIMODAL

Podemos considerar Logística de Transporte Multimodal, todo transporte de mercadorias que:

* Utiliza duas ou mais modalidades de transporte;

* É executado sob a responsabilidade de um único Operador de Transporte Multimodal – OTM; e

* É regido por um único contrato.

No Brasil, o Transporte Multimodal foi regulamentado a partir da Lei nº 9.611, de 19 de Fevereiro de 1998, que define a operação do Transporte Multimodal de Cargas, bem como as responsabilidades dos agentes envolvidos. A partir dessa Lei, foram conceituadas as operações de Transporte Multimodal de Cargas, cumprindo também apresentar as definições legais para o OTM e para o contrato único de transporte, elementos chaves da operação.