Transporte Aéreo

Transporte Aéreo

Como qualquer outro sistema de transportes, o aéreo, seja o de cargas ou de passageiros, tem como finalidade unir os mercadores produtores e os consumidores. No entanto, durante muito tempo, não houve atividade mais elitista que a aviação comercial. Nessa época, o ato de viajar ou mesmo trabalhar no campo do transporte aéreo conferia status social às pessoas.

O transporte aéreo pode ser considerado o transporte mais rápido e ágil disponível na logística. E, no contexto brasileiro da atualidade, esse modal requer análises específicas.

Nos últimos anos o transporte aéreo, apesar de já ter sido considerado como elitista, sofreu uma verdadeira explosão de crescimento. Dentre outros fatores, pode-se citar a facilidade que grande parcela da população passou a encontrar para utilizá-lo.

A desregulamentação do transporte aéreo, que vemos hoje no Brasil, reflete um fenômeno que começou décadas antes no restante do mundo, com os mesmos efeitos que temos hoje em nosso país.

Muitas empresas aéreas antes estatais, ou comportando-se como se fossem, foram vendidas ou simplesmente faliram, dando lugar a empresas mais orientadas a modernas técnicas de administração e marketing, oferecendo passagens a preços mais baixos por terem uma operação mais enxuta, repassando um menor custo aos passageiros.

A maior parte dos países aderiu, aos poucos, a uma nova maneira de encarar e regular a aviação comercial, dando mais ênfase à segurança de voos e ao tráfego aéreo e se preocupando menos com a concorrência, que deve ficar a cargo das forças de mercado e de organismos governamentais, que devem fiscalizar práticas anticorporativas e proteger o consumidor.

Isso significa que as empresas aéreas estatais passaram a ser privatizadas e, de maneira geral, a concorrência tem permitido que o arrojo e a criatividade sejam predominantes. Como exemplo, podemos citar o surgimento de novos modelos operacionais, entre os quais se destacam as empresas chamadas “low cost, low fare”, isto é, baixo custo com baixa tarifa.

Dentre os sistemas de transporte existentes, o aéreo é o mais integrado internacionalmente. O Brasil pode ser considerado uma exceção, pois, devido a nossas dimensões continentais, muitos voos ocorrem dentro do próprio país e são chamados de domésticos, mas, em países menores, a maior parte dos voos é internacional.

Frente a isso, destaca-se o fato do transporte aéreo necessitar de regras que sejam obedecidas por organismos voltados à regulamentação, à concessão, ao controle do tráfego, à segurança, ao projeto dos aeroportos e, até mesmo, pelos fabricantes de aeronaves.

Para controlar e regulamentar a aviação civil, tanto de passageiros como de carga, existe um órgão regulador vinculado à ONU, chamado ICAO - Internacional Civil Aviation Organization. Essa organização padroniza as práticas da navegação, da segurança da aviação comercial no mundo e tudo mais que seja relacionado a isso, como normas para tripulantes, cartas aeronáuticas, metereologia, operação das aeronaves, telecomunicações, aeroportos, informações, meio ambiente e transporte de produtos perigosos.

Existe também a IATA - Internacional Air Transport Association, que é uma entidade internacional que congrega empresas aéreas, agentes de viagem e atividades de apoio. Essa instituição estabelece as normas comerciais que atendem uma atividade que, atualmente, é global.

No Brasil, a tarefa de regulamentar e conceder linhas e serviços está a cargo da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Já o controle do tráfego aéreo está sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica, sendo a questão da segurança compartilhada entre esse comando e a ANAC. Além disso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, criada em Março de 2011, recebeu algumas atribuições que estavam sob o Ministério da Defesa.

Por sua vez, a INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - é responsável pela administração dos principais aeroportos do país.

Em geral, o controle do tráfego aéreo em outros países é feito por entidades públicas, privadas ou mistas, raramente por organizações militares como ocorre no Brasil.

O transporte aéreo no Brasil começou em 1927, com a Varig, empresa que foi absorvida pela Gol no ano de 2007. A falta de rodovias, a precariedade dos transportes aquaviário e ferroviário de passageiros foram estímulos para o crescimento do transporte aéreo no país, onde até o final dos anos 1950 operaram mais de 30 empresas nacionais.

Esse cenário começa a mudar a partir de 1964, quando iniciou um longo período de políticas setoriais equivocadas, que inibiram o crescimento de outros setores, como o turismo, e reprimiram a demanda.

A partir da década de 1990, iniciaram-se as privatizações e a abertura da economia ao comércio exterior, o que leva, entre outras coisas, à reconfiguração das empresas de transporte aéreo no país.

Hoje, quando falamos da indústria aeronáutica brasileira, há destaque para a EMBRAER, fundada no ano de 1969 como empresa estatal vinculada ao Ministério da Aeronáutica. Em 1994 foi privatizada e tem construído sua história com apoio da mão de obra formada pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Atualmente, destaca-se mundialmente como fabricante de aviões de passageiros.

É preciso ressaltar que os aeroportos são fundamentais para o transporte aéreo, pois é onde os aviões iniciam e terminam suas viagens. Vários aeroportos hoje no Brasil situam-se em áreas densamente habitadas, pois são antigos. Este fato causa problemas para a população do entorno, bem como para as operações aeroportuárias.

Tem-se falado muito sobre a construção de novos aeroportos, além disso, mesmo a privatização de alguns abre uma nova oportunidade para empresas prestarem serviços com maior concorrência e menores custos, capazes de beneficiar os usuários do transporte aéreo, sejam passageiros ou embarcadores de carga.

Um projeto de novo aeroporto é complexo e requer a realização de diversos estudos, entre eles:

Do uso do solo.

Da