Tudo Começou Com Maquiavel

Tudo começou com Maquiavel - Luciano Gruppi

A QUESTÃO DO ESTADO

Maquiavel compreendeu que a política é a arte do possível, que leva em conta como as coisas estão e não como elas deveriam estar. Com isso, começava a surgir o Estado moderno.

Maquiavel (Niccolò Machiavelli, 1469-1527) ao refletir sobre a realidade de sua época, elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como se formam os Estados, de como na verdade se constitui o Estado moderno. Isso é o começo da ciência política; ou, no mínimo, da teoria e da técnica da política, entendida como uma disciplina autônoma, separada da moral e da religião.

O Estado, para Maquiavel, não tem mais a função de assegurar a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação dos homens para o Reino de Deus. Para Maquiavel, o Estado passa a ter suas próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis. Logo no início de O Príncipe, Maquiavel escreve:

“Como minha finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais conveniente tratar da realidade efetiva do que da minha imaginação sobre esta”.

Trata-se já da linha do pensamento experimental, na mesma senda de Leonardo da Vinci: as coisas como elas são, a realidade política e social como ela é, a verdade efetiva. Maquiavel acrescenta:

“Muitos imaginam repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos realmente”; isto é, muitos imaginam Estados ideais, que, no entanto, não existem, tais como a República de Platão. E prossegue: “Pois grande é a diferença entre a maneira em que se vive daquela em que se deveria viver: assim, quem deixar de fazer o que é de costume para fazer o que seria dever encaminha-se mais para a ruína do que para sua salvação. Porque quem quiser comportar-se em todas as circunstâncias como um homem bom vai ter que perecer entre tantos que não são bons”.

Isso significa que devemos estudar as coisas como elas são e devemos observar o que se pode e é necessário fazer, não aquilo que seria preciso fazer; pois quem quiser ser bom entre os maus fica arruinado. Enfim, é necessário levar em consideração a natureza do homem e atuar na realidade efetiva.

Dessa forma, Maquiavel retoma aqui um tema que já foi de Aristóteles: a política é a arte do possível, é a arte da realidade que pode ser efetivada, a qual leva em conta como as coisas estão e não como elas deveriam estar. Existe aqui uma distinção nítida entre política e moral, pois esta última é que se ocupa do que deveria ser.

A política leva em consideração a natureza dos homens que, para Maquiavel, é imutável; de forma que a História tem altos e baixos, mas seria sempre a mesma, assim como a técnica da política (o que não corresponde à verdade). Diz Maquiavel:

“Disso surge uma dúvida: é melhor ser amado ou temido? Deve-se responder que gostaríamos ter ambas as coisas, sermos amados e temidos. Mas, como é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é muito mais seguro sermos temidos do que amados... Pois dos homens, em geral, podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores; eles se furtam aos perigos e são ávidos de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles são todos teus, oferecem-te seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos, isso tudo enquanto você não tiver necessidade; mas, quando você precisar, eles viram as costas”.

E o príncipe que esperar gratidão por ter sido bondoso com os seus súditos, pelo contrário, será derrotado: “Os homens têm menos escrúpulo de ofender quem se faz amar do que quem se faz temer. Pois o amor depende de uma vinculação moral que os homens, sendo malvados, quebrantam: mas o temor é mantido por um medo de castigo que não nos abandona nunca”.Por conseguinte, deve-se estabelecer o terror: o poder do Estado, o Estado moderno, funda-se no terror.

Com isso, Maquiavel contradiz profundamente o que ele próprio havia escrito nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, isto é, que o poder baseia-se na democracia, no consentimento do povo, entendendo-se como povo a burguesia do seu tempo. Mas agora Maquiavel pensa na construção de um Estado unitário e moderno, portanto, do Estado absoluto, e descreve o que será o processo real da formação dos Estados unitários.

Maquiavel não se ocupa de moral, ele trata da política e estuda as leis específicas da política, começa a fundamentar a ciência política. Na verdade - como observou Hegel e, posteriormente, fizeram-no De Sanctis e Gramsci - Maquiavel funda uma nova moral que é a do cidadão, do homem que constrói o Estado. Uma moral imanente, mundana, que vive no relacionamento entre os homens. Não é mais a moral da alma individual, que deveria apresentar-se ao julgamento divino “formosa” e limpa.

Thomas Hobbes (1588- 1679)

Começam assim a surgir os fundamentos da teoria moderna do Estado, que posteriormente receberá uma formulação mais completa nos séculos XVII e XVIII através do filósofo inglês Thomas Hobbes. Este assistiu à revolução democrática inglesa de 1648, dirigida pelos puritanos de Oliver Cromwell (1599-1658), opondo-se a ela a partir de um ponto de vista aristocrata.

A teoria do Estado de Hobbes é a seguinte: quando os homens primitivos vivem no estado natural, como animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. É o impulso à propriedade o que dirige os homens. Percebe-se já nisso a sociedade burguesa que se desenvolve na Inglaterra: “homo homini lupus”, cada homem é um lobo para o seu próximo. Mas como, dessa forma, os homens destroem-se uns aos outros, eles percebem a necessidade de estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. Um contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o desencadear-se dos egoísmos e a destruição mutua. Esse contrato cria um Estado absoluto, de poder absoluto (Hobbes apresenta nuanças que lembram Maquiavel).

A noção do Estado como contrato revela o caráter mercantil, comercial das relações sociais burguesas. Os homens, por sua natureza, não seriam propensos a criarem um Estado que limitasse sua liberdade; eles estabelecem as restrições em que vivem dentro do Estado, segundo Hobbes, com a finalidade de obter dessa forma sua própria conservação e uma vida mais confortável. Isto é, para saírem da miserável condição de guerra permanente que é a conseqüência necessária das paixões naturais.

Mas os pactos, sem espadas, não