Turismo Acessível - Bertioga

Projeto para a construção de um equipamento hoteleiro acessível no município de Bertioga.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 1980 publicou um sistema de classificação de deficiências, na busca de criar uma linguagem comum para a pesquisa e prática clínica, intitulado na tradução portuguesa de 1989 por Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID).

Deficiência como toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica ou anatômica, a incapacidade como toda restrição ou falta – devido a uma deficiência – da capacidade de realizar uma atividade na forma ou na medida que se considera normal a um ser humano; e a desvantagem como uma situação prejudicial para determinado individuo, em consequência de uma deficiência ou incapacidade, que de limita ou impede o desempenho de um papel que é normal em seu caso (em função da idade, sexo e fatores sociais e culturais). (OMS, 1989, p.15).

A Constituição Federal (1998), no artigo 5º, assegura que toda pessoa com deficiência deve ter as mesmas oportunidades e alcançar a sua independência social e econômica para integrar-se plenamente na sociedade, como parte de um processo em defesa da cidadania e do direito à inclusão social da pessoa com deficiência, até então esse publico encontra dificuldades em acessar serviços correspondentes as suas necessidades.

A dada afirmação é corroborada pelo Programa de Ação Mundial para Pessoas Portadoras de Deficiência das Nações Unidas que diz que:

Os países membros [da Organização das Nações Unidas (ONU)] devem garantir que pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades de desfrutar de atividades recreativas que têm os outros cidadãos. Isto envolve a possibilidade de frequentar restaurantes, cinemas, teatros, bibliotecas, etc., assim como locais de lazer, estádios esportivos, hotéis, praias e outros lugares de recreação. Os países membros devem tomar a iniciativa removendo todos os obstáculos neste sentido. As autoridades de turismo, as agências de viagens, organizações voluntárias e outras envolvidas na organização de atividades recreativas ou oportunidades de viagem devem oferecer serviços a todos e não discriminar as pessoas com deficiência. (ONU, 1982)

Portanto é necessário que empresários e órgãos ligados ao turismo, sejam orientados e capacitados sobre os conceitos, normas e legislação referentes à inclusão e acessibilidade.

Conforme a ONU, existe cerca de 500 milhões de pessoas com deficiência no mundo e 80% vivem em países em desenvolvimento, por outro lado a OMS apresenta dados que afirmam que cerca de 10% da população de países em desenvolvimento é formada por pessoas com deficiência. Dessas, 50% possuem deficiência mental; 20% têm deficiência física; 15% deficiência auditiva; 10% deficiência múltipla e 5%, deficiência visual.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

As estatísticas mais recentes no Brasil indicam que cerca de 24,5 milhões de pessoas no Brasil – 14,5% da população – possuem algum tipo de deficiência. Desses, 8,3% possuem deficiência mental; 4,1% deficiência física; 22,9% deficiência motora; 48,1% deficiência visual e 16,7%, deficiência