UMA BREVE HISTORIA SOBRE O RECEBIMENTO DOS RECURSOS

Introdução

Orientações operacionais para apoiar a implantação da Resolução CD /FNDE nº 18, de 21 de maio de 2013,que destina recursos financeiros, nos moldes operacionais do PDDE, a escolas públicas municipais,estaduais,e distritais que possuam alunos matriculados na educação básica, de acordo com dados extraído do Censo escolar do exercício imediatamente anterior ao do repasse, a fim de favorecer a melhoria da qualidade de  ensino e a promoção da sustentabilidade socioambiental nas unidades escolares.

    De acordo com a lei nº 9.795/99, da educação ambiental envolve a promoção de processos pedagógicos que favorece a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas a conquistas da sustentabilidade socioambiental e a melhoria da qualidade de vida.

    Esse trabalho tem o objetivo de saber como é feita a distribuição dos recursos do PDDE  escolas.

Nesse sentido o grupo irá fazer um trabalho através de pesquisa na internet, para ter melhor esclarecimento, sobre o recurso. Depois iremos trabalhar com questionários dirigidos ao conselho da escola municipal Boa Esperança Extensão.

                       

                     UMA BREVE HISTORIA SOBRRE O RECEBIMENTO DOS RECURSOS. (PDDE)

                         

                         A transferência do recurso esta direcionada ao recebimento, pela SECAD/ MEC, eletronicamente. (via PDE interativo )de copias da ata de reunião de planejamento da comunidade escolar a ser remetida pela UEX, contendo o plano de ação.

                      A unidade executora própria (UEX) das escolas publica estaduais, distritais e municipais deve atualizar seus dados no sistema PDDEweb, conforme disposto na Resolução nº 10, de 18 de abril de 2013.UEX que não possuírem acesso a internet deve apresentar o formulário cadastro de Unidade Executora própria (UEX). Anexo l-A preenchido e assinado, as secretarias Estaduais ou Distrital de educação ou as prefeituras as quais se vinculam, que se encarregaram   de atualizar seus dados cadastrais no sistema  PDDEweb acessando a sitio www.fmde .gov.br,no menu   programas, item Dinheiro Direto na Escola-Atualização cadastral. O prazo para adesão e atualização cadastral do PDDE  será divulgado nos meios disponíveis no Ministério da Educação Para receber os recursos para as escolas sustentáveis, o UEX não poderá ter nenhuma pendencia com prestação de contas de recursos recebidos a conta do PDDE e de suas ações agregadas em anos anteriores.

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                                   ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇAO

     A definição das ações a serem implementadas com recursos do PDDE Escolas Sustentáveis deve ser realizada pela comunidade escolar, ou seja, professores e outros profissionais da escola, alunos, pais ou responsáveis pelos alunos e moradores da comunidade a que a escola pertence. Esta decisão deve constar em ata devidamente lavrada e assinada pelos presidentes.

A ata deve ser encaminhada à Secadi, via PDE Interativo. As ações definidas irão forma o plano de ação, que devera ser preenchido diretamente pela escola.

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