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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma explanação a cerca do funcionamento da Unidade Executora da Escola Marcelo da Cunha Araujo, situada na localidade de Oitizeiro, que serve à sua comunidade e circunvizinhança oferecendo ensino publico e de qualidade da educação infantil ao fundamental II. Pretende-se com esse trabalho, identificar os cargos e entender o funcionamento deles, dentro do Conselho Escolar entendendo-se como se dá também suas relações com a comunidade onde a mesma está inserida.

2 DESENVOLVIMENTO

A Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marcelo da Cunha Araujo, localizada na comunidade de Oitizeiro no município de Reriutaba-CE, participa do programa do governo federal , PDDE – Programa Dinheiro Direto Escola – e para isso, se faz necessário que seja mantida junto a receita federal a inscrição do Conselho Escolar, ou Unidade Executora da Escola Marcela Araujo. Ela está registrada na receita federal sob o CNPJ: 03-142-511/0001-36 e classificada no ramo de atividade: 80.12-8-00- Educação Fundamental

A escola mantém ativamente 35 funcionários distribuídos entre presidência da empresa, diretoria, coordenadores pedagógicos, agentes administrativos, professores, auxiliares de serviços e vigias, onde alguns deles ocupam mais de um cargo. A escola é tida como uma empresa em duas modalidades.. A empresa social onde a direção é a presidência, os professores são operários, a educação é a matéria prima e os alunos são as ferramentas de trabalho e os pais são os clientes. A empresa legal é o conselho escolar, registrado no ministério da fazenda onde no organograma abaixo é possível vermos os cargos.

O conselho escolar é formado por votação em assembleias, e sempre tem o mandato de dois anos de trabalhos.

A autoridade máxima dentro do conselho é o presidente do conselho, que tem por objetivo convocar assembleias eletivas e de prestações de contas internas e externas. E juntamente com a direção e conselho financeiro fazem a explanação ( proposta de compras, gastos, manutenção) da distribuição dos recursos oriundos do PDDE,que seguem para a apreciação do restante do conselho, que é composto por representante de pais, funcionários, alunos e membros da sociedade civil.

A estrutura do RH da empresa, tanto a social como a legal, é feito pela unidade mantenedora, ou seja, a Prefeitura Municipal de Reriutaba, onde a mesma é responsável por todo e qualquer programa na área do RH, tais como a contratação, formações, reciclagens, programas de estímulos, sendo que para a desvinculação do funcionário da referida escola, não pode ser feito se o mesmo estiver em mandato no conselho escolar, salvo em circunstancias que seja admissível a saída do mesmo do conselho.

A unidade mantenedora é adepta do Programa Escola Nota 10, do governo estadual, onde visa premiar as escolas que tem um bom desempenho nas series iniciais de 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. Com esse programa a escola que é premiada, ganha o premio em dinheiro, cuja totalidade varia de acordo com o numero de alunos em cada serie. E esse premio faz com que os professores se vejam mais motivados ainda a desempenharem um ótimo trabalho. E dentro