VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Definição

Como define a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), a Vigilância Epidemiológica é o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinadas doenças.

A Vigilância Epidemiológica é responsável por acompanhar o comportamento das doenças na sociedade, reunindo informações com objetivo de conhecer, detectar ou prever qualquer mudança que possa ocorrer nos fatores condicionantes do processo saúde-doença, bem como identificar a gravidade de novas doenças à saúde da população. Com essas informações, propõe medidas de intervenção para reprimir ou amenizar os danos à população, elaborar ações e estratégias em saúde.

Histórico da vigilância epidemiológica

O surgimento da vigilância epidemiológica deu início no século XIV, após estabelecer a prática da quarentena, afim de proteger as pessoas da epidemia de peste bubônica, que tinham como objetivo a identificação e o isolamento de pessoas com doenças transmissíveis com a finalidade de controle da propagação das mesmas.

No inicio do século XX baseado na evolução dos estudos obtiveram-se microbiologicamente a determinação de doenças. Os primeiros estudos científicos de conceitos de vigilância na pratica em saúde publica foi iniciado através de pessoas contactantes acometidas doenças como peste, varíola e febre amarela com a finalidade de detectar precocemente casos de doença e iniciar o isolamento.

No Brasil, no início do século XX, ocorreu a epidemia da peste no Rio de Janeiro. Uma lei do Congresso Nacional estabeleceu as bases para os serviços de defesa sanitária da Capital Federal, e visando superar tal situação, impôs a notificação compulsória obrigatória dos casos de tifo, cólera, febre amarela, peste, varíola, difteria, febre tifóide, tuberculose e lepra ulcerada. As pessoas que se recusassem a aceitar a notificação de quaisquer dessas doenças estariam sujeitas a punição do Código Penal e poderiam sofrer penalidades que iam desde o pagamento de multas até a prisão.

O início do século XX, foi a etapa mais importante das políticas de saúde pública no país, merecendo destaque na "historiografia brasileira". Os estudos se concentravam na compreensão da amplitude da resistência política e cultural da época que suscitaram ações de controle em saúde.

Funcoes da Vigilancia Epidemiologica

A vigilancia epidemiologica deve fornecer orientacao tecnica para os profissionais da saude, profissionais estes que tem a responsabilidade de decidir sobre a execucao de acoes de controle de doencas e seus agravantes, sempre tornando disponivel a nivel de planejamento e controle, os dados dessas doencas e agravos, bem como os fatores que levaram a tais resultados de uma certa area ou regiao demografica.

A vigilancia epidemiologica e um importante instrumento para o planejamento, organizacao e operacionalizacao dos servicos de saude. Dentre suas funcoes estao relacionadas coleta de dados; processamento dos dados coletados; analise e interpretacao dos dados processados; recomendacao das medidas de controle apropriadas; promocao das acoes de controle indicadas; avaliacao da eficacia e efetividade das medidas adotadas e divulgacao de informacoes pertinentes.