Via Expressa

A IMPLATAÇÃO DA VIA EXPRESSA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS EM SÃO LUÍS (MARANHÃO)

1. INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da civilização o homem transforma o meio onde vive para satisfazer suas necessidades sociais, culturais econômicos e, para isso, desmatou florestas, construiu casas e abrigos, domesticou animais, cada vez mais tornando os ambientes naturais em espaços antropogênicos. Os sucessivos danos ao meio levam a modificações locais e regionais,alterando as dinâmicas naturais do espaço total (AB’SÁBER, 2006).

Atualmente o crescimento urbano tem sido mais intenso em todo o mundo e as suituações brasileira, maranhense e ludovicense não diferem desse contexto, que gera, pelocrescimento populacional,áreas de ocupação desordenadas, problemas de saneamento e poluição ambiental, riscos de habitabilidade e, como não poderia ficar alheio a esse conjunto de processos, os danos ocasionados pela necessidade de melhoras as dinâmicas de trafegabilidade inter e intraurbanas.

Podemos ver o processo de urbanização mais intenso na cidade de São Luís, que desenvolveu nos últimos anos um intenso processo de urbanização, caracterizando principalmente pela inserção de grandes projetos de urbanização ambiental. A necessidade de aumentar e adequar os espaços para recebimento de fluxos de transportes públicos é considerado um desafio premente, que requer planejamento e implementação de atividades de forma adequada aos ambientes e às demandas da sociedade.

Para fins de análise de danos ambientais do Empreendimento “Via Expressa” em São Luís (MA), obra desenvolvida pelo Governo do Estado do Maranhão na capital, São Luís, objetivou-se reconhecer as dinâmicas socioambientais em curso nos espaços do Sítio Santa Eulália e em toda a área de influência direta (AID) do Empreendimento, tendo como foco analisar os impactos advindos da implantação de desta obra proposta pelo Executivo Estadual. O presente trabalho traz discussões acerca das relações de interesse existentes sobre o espaço

total em questão, considerando o momento político estadual, o forte processo de urbanização e a perda de áreas de preservação permanente (APPs), que vêm sofrendo modificações substanciais nos últimos anos. Ademais, este estudo tem o intuito de contribuir com a gestão dessas áreas e de propor alternativas para o monitoramento dos impactos e a conservação de suas potencialidades.

2 METODOLOGIA

A presente pesquisa está fundamenta no método indutivo proposto por Marconi e Lakatos (2008), com análise e observação dos dados a serem investigados, fundamentados na observação dos elementos naturais. Para complemento da metodologia fez-se necessáriaa utilização de alguns procedimentos metodológicos, tais como:

 levantamento bibliográfico para consolidação do referencial teórico de acordo com a temática do estudo como;

 pesquisasincluindo artigos, anais de congressos, decreto do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Pesquisa documental;

 levantamento da documentação cartográfica, nessa perspectiva;

 aquisição de informações junto às secretarias estaduais de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o intuito de obter cópia do Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA\RIMA) do Empreendimento Via Expressa.

3 RESULTADOS E DISCURSÕES

3.1. Localização e caracterização da área de estudos

Como área de estudo foram escolhidos os interespaços da área de influência direta (AID) do Empreendimento “Via Expressa”, principalmente as localidades Sítio Santa Eulália, Vinhais Velho, Vila Cristalina e Ipase, conforme representado na Figura 01.

Figura 01: Localização da Área de Influência Direta (AID) do Empreendimento “Via

Expressa”, situado ao Norte de São Luís (MA).

Fonte: Registros da pesquisa.

No tocante às características geoambientais da AID do Empreendimento “Via Expressa”, é relevante afirmar que o espaço total do Empreendimento “Via Expressa” está situado em área de tipologia climática Aw, ou Tropical Chuvoso, segundo classificação por Köppen (1948 apud AYOADE, 2001). Apresenta precipitações pluviométricas médias anuais de aproximadamente 2.000mm (MARANHÃO, 2003).

A Geologia da área é composta por duas formações evidentes: a Formação Barreiras (de idade mio-pliocênica), aflorante no Sítio Santa Eulália, no Vinhais Velho e no Ipase, e a Formação Açuí, com presença de depósitos pleisto-holocênicos de manguezais e, pró-parte, de várzeas e nascentes, que serão diretamente afetadas pelas frentes de obras.

Quanto à Geomorfologia do espaço em análise, são observadas quatro tipologias de geoformas: a) tabuleiros costeiros (em ambientes geológicos de Formação Barreiras); b) voçorocas (processos erosivos acelerados em áreas de tabuleiros costeiros, associados à supressão de cobertura vegetal, exposição de solos laterizados e incidência de fluxos chuvosos intensos); c)planícies de marés lamosa ou vasosa (recobertas por manguezais e apicuns

associados à margem esquerda do estuário do Rio Anil e de idade holocênica); c) micro-vales fluviais em cabeceiras de drenagem (Formação Açuí).

A Pedologia local da AID do Empreendimento “Via Expressa” é formada por latossolos textura média e solos indiscriminados de manguezais, além de ambientes com gleissolos.

3.2 Ocupação espacial ludovicense e necessidade de expansão de malhas de infraestruturas de transportes

Quanto ao processo de ocupação, São Luís tem experimentado um crescente fluxo migratório e como consequência o uso e ocupação desordenada do ambiente físico. Para que melhor se compreenda a gradação de eventos relacionados à ocupação do espaço total ludovicense, bem como para facilitar a sua análise, o Município de São Luís enquadra-se na categoria geográfica de espaço com alto grau de controle humano. Tendo