Violência Contra Crianças

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

ANA CRISTINA TRAVENSOLI RODRIGUES

GUILHERME TENFEN

RENATA BUSS RODRIGUES

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE NO PERÍODO DE 2007 A 2012.

BRAÇO DO NORTE, SC.

2013

ANA CRISTINA TRAVENSOLI RODRIGUES

GUILHERME TENFEN

RENATA BUSS RODRIGUES

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE NO PERÍODO DE 2007 A 2012.

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina da terceira fase do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Sul de Santa Catarina, como parte constituinte do projeto integrador.

Orientador: João Antolino Monteiro

BRAÇO DO NORTE, SC.

2013

LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS

Tabela 1 – Violência Doméstica contra crianças e adolescentes......................12

Gráfico 1 – Dados do Conselho Tutelar .......13

Gráfico 2 – Crianças vítimas de violência atendidas pelo CREAS .......14

Gráfico 3 – Dados da Delegacia de Polícia Civil .......14

Gráfico 4 – Crianças vítimas de violência atendidas pelo CIACA .......15

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5

1 CONCEITO DE VIOLÊNCIA. ........................................................................7

1.1 TIPOS DE VIOLÊNCIA...............................................................................7

2 MEIOS DE IDENTIFICAR A VIOLÊNCIA E REPRIMI-LA ...........................8

3 INDICADORES DE VIOLÊNCIA..................................................................11

4 PRINCIPAIS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E SEUS FAMILIARES 15

5 LEIS DE PROTEÇÃO..................................................................................18

5.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 19

5.2 CÓDIGO PENAL 20

CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................22

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...24

INTRODUÇÃO

A violência, segundo Gilberto Velho (1996), “é o uso agressivo da força física de indivíduos ou grupos contra outros” . Além desse conceito, tal termo pode ser traduzido por vários sinônimos, tais como abuso, maus-tratos, agressão, castigo, disciplina, vitimização e outros. Em crianças e adolescentes, o resultado da ação de violência atua com maior intensidade, uma vez que estão em fase de desenvolvimento físico e mental e todas as manifestações da violência ficam delineadas em seu caráter e personalidade.

Nosso objetivo geral neste trabalho é identificar os tipos de violência contra a criança, se houve ou não aumento nos índices medidores deste indicador em Braço do Norte/SC e se os recursos repassados pelo poder público são suficientes para a demanda existente nesta área. Propomos, como objetivos específicos, caracterizar os tipos de violência, mostrar o índice no período de 2007 a 2012, conhecer tipos e fontes de recursos utilizados para o atendimento dessas crianças, identificar os principais programas de apoio às crianças e seus familiares, abranger as leis que protegem o direito das crianças.

Temos como justificativa identificar os tipos de violência contra as crianças em Braço do Norte, a partir dos índices elencados nos últimos cinco anos, verificando quais os programas de atendimento disponíveis, identificando como ocorre a violência e como reprimi-la.

A violência manifesta-se no campo psíquico, moral e físico, o mais comum . A violência psíquica deixa gravada na personalidade da criança indeléveis marcas. A violência moral, como a psíquica, atinge a autoestima da criança, sendo manifestações gêmeas de uma mesma violência que destrói o íntimo daquele ser em desenvolvimento, comprometendo seu próprio futuro e o futuro de seus descendentes.

Por fim, a violência física busca sua manifestação na agressão material contra o “outro”, para utilizar a expressão de Velho (1996), encontrando uma barreira para desenvolver seu dinamismo social na comunidade onde vive, na medida em que é questionado pelas diferenças entre as relações sociais.

1 – CONCEITO DE VIOLÊNCIA

A violência constitui ação com uso intencional de força física ou de poder (real ou em ameaça), “contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou possa resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação” . Como destacamos no início deste trabalho, o termo violência possui vários sinônimos, mas, o enfoque da questão não está no nome que apresenta e sim nas graves e profundas marcas sentidas por quem sofre tal ação. Neste caso, discutiremos aqui as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes, grupos mais vulneráveis a este tipo de dano.

1.1- TIPOS DE VIOLÊNCIA

Violência Física: Implica no uso da força ou atos de omissão praticados pelos pais ou responsáveis, com o objetivo claro ou não de ferir, deixando