Violência Doméstica Contra Criança

RESUMO

Esta pesquisa bibliográfica retratará a violência doméstica contra a criança e adolescente, para que se reflita acerca do tema sugerido, uma vez que a situação é algo complexo diante de nossos olhos, pois os membros da sociedade e a escola podem e deve intervir para mudar esses fatos que assustadores. Assim, os elementos da fundamentação teórica que nortearão esse trabalho, as definições dos conceitos a serem empregadas a partir das análises apresentadas, serão a Constituição Federal, a jurisprudência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Cartilha contra a violência domestica, análise textuais dos autores, ademais assuntos específicos que faremos uma breve reflexão, baseada no que retrata a criança e o adolescente, e o perceber das mudanças diante dos comportamentos suspeitos de violência sofrida.

Palavras-chave: Crianças e adolescentes; Família; Violência doméstica; Sociedade.

INTRODUÇÃO

“Violência Domestica Contra Criança e Adolescente”, a escolha deste tema surgiu a partir de observações sociais; sofrimento, angustia, decepções de crianças com o mundo social, decorrente de situações desagradáveis e injusta com a figura das crianças e adolescentes. Violências muita vezes originadas por pessoas próximas de seus convívio familiar.

Através de estudos e registros pretende-se traçar um paralelo entre os fatores determinantes das características variadas, no que diz respeito à posição da família e da sociedade e assim, objetiva-se realizar uma investigação sobre as práticas de diversas formas de violênciadomestica contra a criança e adolescente.

Logo, essa pesquisa pretende ajudar esclarecer a sociedade acerca do hábito dos castigos domésticos, como modo de exercício do “poder” por pais e responsáveis muitas vezes, sem esclarecimentos essenciais. Sendo assim, analisar ainda a influência cultural quanto ao hábito da aplicação das repreensões nas crianças e adolescentes. Norteando assim os objetivos específicos de esclarecer os pontos em que a sociedade pode contribuir para a reeducação dos responsáveis e melhores modo de convivência, espera-se apontar o que há de novo e como os governantes vem tratando estes casos e também observar a conjuntura de fatores sociais em que o assistente social poderá participar na busca das mudanças do atual diagnostico de violência infantil.

E nessa perspectiva, não somente por ser uma solicitação acadêmica, essa pesquisa pretende abordar discussões acerca da violência contra criança e o adolescente e alertar a sociedade como um todo, do mal que a mesma pode causar aos distúrbios emocionais e psicológico da criança agredida, a qual poderá ter ainda complicações diversas no decorrer da vida. Assim, ao adentrarem neste texto constatarão as técnicas de manuseio de bibliografia, que consiste na leitura de documentação e por fim, uma breve análise interpretativa a respeito dos dados levantados e apontados, durante a pesquisa.

Todavia, diante do mais novo conceito de cidadania, implementado pela atual Constituição Federal que o fundamenta na dignidade da pessoa humana pretende-se esclarecercientificamente à necessária e precisa remodelação de comportamento de pais e/ou responsáveis para com seus filhos, no que tange ao direito de uma educação segura e sem violência, com respeito ao Ser, que faz parte da parcela da população portadora de uma vulnerabilidade natural e social.

Diante de absurdos para com a criança e adolescentes tomou-se a decisão de dissertar sobre este fato triste e lamentável.

1.A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNDO

A violência doméstica surgiu desde os primórdios da humanidade, sendo atualmente exorbitante e muitas vezes tornando um descaso diante de tantos acontecimentos. Na antiguidade o homem era tido como um ser com características essenciais à sobrevivência da espécie e capaz, portanto, de prover e liderar o seu grupo familiar, assim essa estrutura envaideceu-se, quando o homem começa a assumir posições sociais consideradas mais importantes e mais valorizadas socialmente.

Segundo Sérgio Ximenes (2000) conceitua a palavra violência como sendo: “qualidade violenta; [...] coação; força destrutiva” e assim continua o autor falando em violentar: “[...] exercer violência sobre; forçar, coagir; estuprar; deflorar; arrombar; adulterar”. Já para conceituar o ato violento, expõe que: “impetuoso enérgico; [...] em que se recorre à força bruta; injusto e iníquo”. Assim, entendemos que é a luta dos mais fortes contra os mais fracos ou desprotegidos, e em sua maioria acontece através daquele que deveria proteger a vítima.,encontra-se em todos os níveis e em todo mundo.

A sociedadeamericana enfrentou a questão da violência física desde o século XIX, mas nos anos 60 do presente século a medicina se redescobre. E através de pesquisadores científicos, a violência infantil ficou conhecida na área da saúde como “Síndrome da Criança Espancada”, diagnosticada por evidencias radiológicas de seus trabalhos científicos, na busca da razão dos fatos. Sendo que muitas vezes as informações relatadas pelos pais, não condizia com as evidencias clinicas encontradas. Viviane Guerra (1985) analisa-as da seguinte maneira:

A incidência maior desta Síndrome nas crianças com menos de 3 anos, a sua gravidade, o aparecimento de seqüelas pós-hematomas subdurais, num total de 749 casos. Além de definirem os elementos clínicos e radiológicos que conduzem ao diagnóstico, insistem na discordância entre as informações ministradas pelos pais e os achados clínicos.

Nesse contexto, entende-se que geralmente as lesões ocorrem em épocas diversas, bem como, em diferentes etapas, as quais são sempre inadequadas ou inconsistente mente explicadas pelos pais ou responsáveis dessas crianças. Esta violência esteve sempre presente na história da humanidade desde os mais antigos registros, como afirma o psico-historiador Lloyd de Mause (1975) citado aqui por Guerra; Azevedo (2001, p. 53), em uma visão bastante pessimista:

A história da infância é um pesadelo do qual recentemente começamos a despertar. Quanto mais atrás regressamos na História, mais reduzido o nível de cuidados com as crianças, maior a probabilidade de que houvessem sidoassassinadas, aterrorizadas e abusadas sexualmente.

Portanto, fazendo uso das interpretações aqui expostas, em que nos mostra que a violência de maneira drástica está inserida