Visão geral do transporte de corpos d'água

Pesquisa CNT do Transporte Aquaviário – Cabotagem 2013

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O Brasil apresenta alto potencial de navegação como meio de transporte em função

das suas características hidrográficas e marítimas. Entre as formas de navegação

existentes, a cabotagem tem um caráter estratégico para o desenvolvimento de um

Receita Federal: responsável pela fiscalização aduaneira das embarcações nas entradas e saídas dos portos ou terminais brasileiros. Vigilância Sanitária Entidade responsável pela fiscalização sanitária das embarcações nas entradas dos portos ou terminais brasileiros.

Polícia Federal : responsável pela fiscalização do fluxo imigratório das embarcações nas entradas e saídas dos portos ou terminais brasileiros. Capitania dos Portos (Ministério da Marinha)

Órgão do Ministério da Marinha que controla a segurança dos portos, das embarcações e do transporte marítimo.

Ministério da Agricultura: É responsável pela fiscalização das embarcações nas entradas dos portos ou terminais brasileiros para determinar se as mesmas estão apropriadas ou não para o transporte de gêneros alimentícios

Agentes Intervenientes: Operadores, armador (Companhia de Transportes Marítimos) - Pessoa jurídica ou física tem que esta registrada e estabelecida que tem a finalidade de realizar o transporte marítimo de operação de navios, explorando determinadas rotas, internacionais e nacional. Quem é proprietário de uma embarcação necessita de um contrato e de um transporte registrado.

Agência Marítima - É quem representa o armador e que faz a ligação entre ele, portos, autoridades, importadores, exportadores e demais agentes envolvidos. Pode ser local, regional ou no país.

Cargo Broker - É um prestador de serviços na área de reservas de praças e afretamentos de navios para importadores, exportadores e transportadores. Sua função é intermediar navios ou espaços para os importadores e exportadores ou cargas para os transportadores (armadores).

Ship Broker - Sua atividade é intermediar navios entre os armadores (fretadores e afretadores). agentes Intervenientes: Usuários

AS Características dos Serviços Marítimos Linhas Não Regulares (Tramps)

Carga a Granel:são navios apropriados para vários tipos de cargas a granel. Podem

ser sólidas, líquidas ou gasosas.As Suas rotas são definidas pelas cargas carregam e descarregam suas cargas nos portos para os quais foram contratados.

Neste tipo de serviço, os navios são operados por um único armador, não compartilhando espaço com outro armador.

Órgãos Intervenientes Brasileiro

ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários: Autarquia responsável pelas políticas da infra-estrutura e transportes aquaviários brasileiros.Elabora e edita normas e regulamentos relativos à prestação de serviços de transporte e à exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária brasileiro, Órgãos Fiscalizadores Brasileiros. Infraestrutura de Transportes Aquaviários

Autoridade Portuária

Garante o cumprimento dos objetivos gerais do Estado.

CAP – Conselho de Autoridade Portuária

Composto pelo poder público, usuários, operadores e trabalhadores do porto.

OGMO – Órgão Gestor de Mão-de-Obra

Responsável pela administração e fornecimento de mão-de-obra do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso.Terminais Portuários Locais apropriados e aparelhados no

armazenamento e movimentação de cargas, dentro dos portos públicos ou privados. Práticos

Assessores e facilitadores das manobras de entrada e saída dos navios dos portos. Rebocadores Pequenas e potentes embarcações que auxiliam a atracação do navio no cais do porto.

Classificação dos Navios Quanto à finalidade

Navios de guerra : navios contruídos para fins militares, estando divididos

em dois grupos: os navios de combate e os navios auxiliares

Navios mercantes :navios que se destinam, basicamente ao transporte de

passageiros e/ou mercadorias

Navios para serviços especiais – São aqueles contruídos com uma finalidade

específica.

Navios de recreio – São navios de propriedades particular, utilizados pelo próprio

dono, sem fins lucrativos.

Quanto ao tipo de mercante

Carga geral – São aqueles que transportam cargas soltas, tais como: caixas,sacarias, tambores, etc

Porta-container – São aqueles utilizados unicamente no transporte de contêineres

Ro/Ro (roll-on/roll off) – São os que possuem rampas de acesso ao interior do navio para entrada de veículos

Frigoríficos – Possuem câmaras frigoríficas para transporte de cargas

congeladas e refrigeradas

Graneleiros – São destinados ao transporte de granéis sólidos, líquidos ou gases,

não unitizados e em grandes quantidades

No transporte de granéis sólidos podemos subdivi-los em;

Ore carriers – Para transporte de minérios

Bulk carriers – Para transporte de cereais, sal, carvão, etc

Quanto à movimentação de carga

Gearless: Navios construídos sem equipamentos próprios para carregar e

descarregar cargas. Necessitam de equipamentos de terra para estes

movimentos.

Self-loading ou Self-sustaining ship:Navios construídos com equipamentos

próprios