Ètica No Serviço Público

1 INTRODUÇÃO

Desde o nascimento, as pessoas são influenciadas por diversos grupos, entre eles a família, escola, igreja, sociedade, etc. Cada um desses grupos influenciam e moldam de forma que criam uma personalidade própria, constituída de valores, ideais e posteriormente noção do que é certo ou errado.

Os seres humanos podem ser vistos como animais sociais, pois possuem uma tendência irreprimível de viver em sociedade e pertencerem à diversos grupos

(participação multigrupal) (Chiavenato, 2003). Um conjunto de pessoas com determinado objetivo em comum, pode ser denominado como organização. Existem

diversos tipos de organizações, sejam elas privadas ou públicas, que desempenham

atividades próprias à sua área de atuação.

Os serviços públicos são executados por órgãos públicos, visando o bem estar da população, tais serviços, são desempenhados pelos chamados agentes públicos. Pessoas que cumprem com uma função em um órgão público, podendo ser vinculado à Administração de maneira profissional ou ser um representante político. É através das atividades desenvolvidas pela Administração Pública que o Estado Alcança seus objetivos, sendo os seus agentes púbicos os responsáveis pelas decisões governamentais e a execução dessas decisões (Gonçalves, 2011).

A Administração Pública se submete às normas constitucionais e outros meios jurídicos para que suas atividades estejam de acordo com a legalidade exigida e possam evitar que os processos decisórios deixem de buscar atender as finalidades as quais foram designados. A importância do Código de Ética tem como finalidade, produzir na pessoa do servidor público a consciência de sua adesão às normas ético-profissionais.

Todo esse aparato proporcionado pelas normas e leis tem como objetivo proporcionar um comportamento ético e moral por parte dos agentes públicos (Gonçalves, 2011; Maria 2010). O comportamento humano, no entanto, sofre poderosas influências de dois conjuntos de fatores: os externos (relacionados ao ambiente que o cerca, como a cultura, estrutura, sistema de recompensas, políticas e procedimentos que são características organizacionais), e os fatores internos que compreendem as características próprias do indivíduo (personalidade, percepção, motivação, cognição e aprendizagem) (CHIAVENATO, 2003).

A ética no serviço público decorre de três fatores, sendo eles da natureza do

indivíduo, da natureza do serviço executado e da relação do servidor (agente público) com os usuários dos serviços públicos (Maria, 2010). Corrupção, abuso de poder, desvio de verba, funcionários fantasmas, são exemplos de atitudes antiéticas praticadas por agentes públicos nos mais diversos órgãos públicos, representantes políticos e demais indivíduos que trabalham no setor público.

1.1 Formulação do problema

Quando se faz uma comparação de ética e serviço público, não há como não notar uma grande contrariedade, pois se por um lado observa-se teoricamente um belo estatuto, na prática o serviço público não apresenta tanta beleza, qualidade e transparência.

A questão da ética pública está relacionada aos princípios fundamentais, sendo estes comparados ao que se conhece no Direito, de "Norma Fundamental", uma norma hipotética com premissas ideológicas e que deve reger tudo mais o que estiver relacionado ao comportamento do ser humano em seu meio social, aliás, pode-se invocar a Constituição Federal, onde esta, ampara os valores morais da boa conduta, a boa-fé acima de tudo, como princípios básicos e essenciais a uma vida equilibrada do cidadão na sociedade.

A falta de ética no serviço público infelizmente encontra ambiente propicio para acontecer. Algumas autoridades públicas não fazem uso nem mesmo dos princípios básicos da ética, isso ocorre devido à falta de preparo dos funcionários, cultura equivocada e especialmente, por falta de mecanismos de controle e responsabilização adequada para atos antiéticos. Diante de tanta irregularidade , como tratar a questão da ética no serviço Público?

1.2 Objetivo Geral

Discorrer a insatisfação com a conduta ética no serviço público como um fato que vem sendo constantemente criticado pela sociedade brasileira. .

1.3 Objetivos Específicos

Descrever o princípio da história da ética;

Conceituar legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e ética;

Tratar sobre o código de ética do Servidor Público;

Tratar acerca do desrespeito que vem ocorrendo as regra de conduta e da ética que requer o trabalho que os serviços públicos visam prestar.

Mostrar dados sobre o corrupção no Brasil

1.4 Justificativa

Este trabalho abrangerá um tópico muito discutido que é a ética no serviço público, ele será elaborado por meio do uso de referenciais bibliográficos, denominada fonte secundária onde será pesquisado diversos aspectos que se referem ao tema, como: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E em seu último ponto trataremos sobre o códio de ética e também será mostrado dados sobre a corrupção no Brasil neste últimos anos.

O Direito que os cidadãos vêm adquirindo aos poucos, e que levou muito tempo para ser construído e respeitado vem, como sabemos, sofrendo com a grande dificuldade que a população enfrenta no dia a dia para fazer valer seus direitos que às vezes desaparecem porque não são postos em prática. A princípio, achamos que isto ocorra por falta de consciência dos próprios cidadãos seja por normas e desculpas de resolução posta por nossos governantes trazendo um efeito de omissão do papel de um cidadão e seus direitos. Estes efeitos citados são objetivados pelos governantes que enriquecem justamente através da ignorância em relação aos direitos conquistados pela população o que gera um grande desrespeito para com os cidadãos e uma cultura que se perpetua.

A ética pode ser compreendida como “...teoria, investigação ou explicação de um tipo de experiência humana ou forma de comportamento dos homens...” (VÁZQUEZ 2005), e possui como função fundamental estudar a essência do comportamento moral e é diferente da moral propriamente dita. Ainda segundo esse autor:“A ética estuda uma forma de comportamento