ÉTICA JURIDÍCA

1ª Parte: elaborar uma resenha crítica

1. Introdução

Diante da situação reinante no mundo atual, verifica-se que há um

desvirtuamento da conduta humana, refletido na violência, no egoísmo e na

indiferença pelo outro, assentando-se na perda de valores morais, o que torna

imprescindível a abordagem da Ética. Sendo assim, para uma convivência harmônica

do indivíduo em sociedade, é preciso que haja uma reformulação dos conceitos

norteadores do comportamento humano. Através da Ética, o homem usa sua

consciência para apoiar e direcionar suas ações, almejando o fortalecimento de uma

sociedade mais justa.

A razão de nossa reflexão, fundamentada na Ética e no papel que a mesma

desempenha na área jurídica, faz-se necessária para ressaltar a sua importância no

exercício das atividades dos operadores jurídicos, buscando, assim, o alcance de uma

sociedade mais democrática; afinal, para que haja democracia, o cidadão tem de

possuir consciência, o que garante acesso mais amplo aos seus direitos, e, não

excluindo os seus deveres. Haja vista que um profissional bem orientado tornar-se-á

não apenas competente, mas, sobretudo, ético. Sendo, dessa forma, oportuno convocar

os protagonistas da área jurídica – estudantes de Direito, advogados, promotores,

magistrados – para refletirem sobre os seus atos profissionais

2ª Parte: Pesquisar na internet o tema: Ética jurídica. Definir os conceitos básicos e as noções gerais.

2. Conceito de Ética

A palavra “Ética” vem do grego ethos, que significa, etimologicamente, caráter,

conduta, estando mais ligada à consciência individual, não esquecendo que todas as

atitudes pessoais se refletirão na coletividade. Assim sendo, ela busca distinguir o bem

do mal, orientando sempre as ações humanas para o lado positivo.

O professor e advogado, Marcus Cláudio Acquaviva, se manifesta em seu livro,

intitulado Ética jurídica, a respeito do conceito de ética:

Resumindo: a) A Ética observa o comportamento humano e aponta seus erros e

desvios; b) formula os princípios básicos a que deve subordinar-se a conduta do

homem; c) a par de valores genéricos e estáveis, a Ética é ajustável a cada época e

circunstância. (ACQUAVIVA, 2002, p. 27).

2.1 Ética jurídica

O estudo da Ética é de extrema relevância para o exercício profissional, visto que

ocorre, no cotidiano, a deparação com infindáveis situações, as quais exigirão um

mínimo de formação moral capaz de orientar no sentido do justo.

Em Direito, quando se fala em Ética jurídica, o que se entende por isso é ética

profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras de

conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa prática da função, bem

como a preservação da imagem do próprio profissional e de sua categoria. É, dessa

forma, um tipo específico de avaliação ou orientação da prática jurídica que se

encontra paralelo à orientação determinada pelas normas processuais e pelas normas

objetivas de Direito, e para a qual também se pode conceber uma certa forma jurídica

de codificação - códigos de ética, e também uma certa forma de sanção - tribunais de

ética. A Ética jurídica é, portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito.

4. Operadores jurídicos

4.1 O Estudante de Direito

É no meio acadêmico que se formam e se fortalecem os ideais de honestidade e

de melhor conduta, os quais servirão de base aos futuros operadores técnicos da

ciência jurídica.

É fundamental ao estudante de Direito, para se transformar num profissional

competente e ético, saber utilizar adequadamente as instalações da universidade,

respeitar os professores e os colegas, espelhar-se nos melhores exemplos de conduta

profissional e empenhar-se para enriquecer seus conhecimentos jurídicos,

preocupando-se sempre em discernir o que é moralmente certo do que é eticamente

reprovável.

São, portanto, alicerces essenciais para a construção de uma carreira promissora,

tomando-se como base uma formação técnica e moral das mais sólidas.

4.2 O Advogado

A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 133, institui que “o advogado é

indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e

manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

É patente que a profissão de advogado representa um múnus social, isto é, esse

profissional do Direito tem um elevado grau de compromisso para