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Curso Siope

Caderno de atividades

Atividade final

Caro cursista,

Você acaba de concluir o curso sobre um sistema que se constitui como importante ferramenta que favorece o controle social sobre os recursos destinados à educação básica: o Siope.

Após ter lido o Caderno de estudos, realizado as atividades e participado das discussões nos fóruns, resta agora sintetizar os conhecimentos adquiridos neste trabalho final. O mesmo será realizado em duas etapas:

1ª Etapa: Avaliação de investimentos efetuados pelo ente em Educação

Para realizar essa parte da atividade, você deverá:

a) Entrar no portal do FNDE (http://www.fnde.gov.br/index.php);

b) Acessar a página do Siope (http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao);

c) Clicar em “Relatórios Estaduais” ou em “Relatórios Municipais”;

d) Clicar em “Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Anexo X da Lei de Responsabilidade Fiscal” para realizar sua consulta;

e) Escolher um estado, Distrito Federal ou município;

f) Consultar o relatório. Se necessário, imprima-o ou salve-o no seu computador para responder às questões a seguir;

1. O estado, DF ou município escolhido preencheu e transmitiu os dados que integram o Siope nos últimos cinco anos?

2. Em caso de os dados do Siope não terem sido preenchidos, liste quais providências foram tomadas em relação aos gestores responsáveis.

3. Em caso de os dados do Siope terem sido preenchidos, avalie o RREO produzido pelo sistema referente ao último ano, levando em con-sideração principalmente os quatro indicadores sobre os investimentos obrigatórios em educação. Nesse sentido:

a) Com os dados encontrados, preencha, no quadro a seguir, a coluna “% investida de fato” pelo ente.

Curso Siope

Caderno de atividades

Atividade final

Percentuais legais do Siope

Índices constitucionais e legais calculados pelo Siope. % % investida de fato

Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educa¬ção em MDE. Mínimo 25% 25,72%

Percentual de aplicação das receitas do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Mínimo 60% 91,06%

Percentual de aplicação das receitas do Fundeb em despesas com MDE, que não remu-neração do magistério. Máximo 40% 8,50%

Percentual de aplicação das receitas do Fundeb não aplicadas no exercício. Máximo 5% 0,44%

b) Comente se o ente cumpriu cada um dos índices constitucionais e legais de investimentos obrigatórios.

O ente