Arte de boa conversa

1. INTRODUÇÃO

Tem o presente trabalho o objetivo de explanar sobre a “arte do bem falar”. As técnicas argumentativas utilizadas pelo profissional de direito seja oratória ou retórica.

Através desta “arte”, o profissional do direito cria teses, defende causas e julgam-nas. As técnicas são aplicáveis, no entanto serão exercidas por aqueles que têm o dom, antes de tudo da palavra, o conhecimento de causa não o faz merecedor deste mérito. Os meandros para alcançar o júbilo de orador na área do Direito, envolve um processo mental e espiritual (corpo e alma), já preconizado pelos gregos, berço desta técnica.

 

2. ORIGEM

A oratória tem como significado: “Arte de falar em público; eloquência”. Sua origem remonta a Grécia antiga sendo que o primeiro orador que se tem registro foi Solon, depois dele surgiram outros cujos principais nomes foram: Temístocles, Péricles, Alcebíades, Clísias e Terâmenes. Não há registros escritos do exercício da oratória por eles, no entanto Arisóteles atribui a Corax o fundador da retórica, que tinha como discípulo Tísias. Eles (Corax e Tísias) escreveram um tratado “Arte Oratória” (tekhné rhetoriké), a qual continha regras práticas às pessoas que necessitavam recorrer à Justiça, muito citado por diversos autores, cuja finalidade era orientar os advogados ao uso da palavra nos tribunais. Esse discurso foi dividido em 5 partes: O exórdio (primeira parte de um discurso oratório), a narração, a argumentação, a digressão (desvio ou distração do assunto, para outro diferente daquele de que se trata) e o epílogo (conclusão do discurso).

Foi na Grécia, e mais precisamente em Atenas onde a oratória adquiriu grande desenvolvimento. Apesar de inúmeros grandes oradores, dois se destacam:

Isócrates, chamado de o Pai da Oratória, porque foi o primeiro a escrever discursos, que serviam de modelo a seus discípulos. Foi ele que implantou a Retórica no currículo escolar de Atenas.

Demóstenes, o maior orador da Grécia, ninguém o suplantou em sua capacidade de arrebatar os sentimentos de seus ouvintes. Seus discursos serviram para formar outros grandes oradores, que procuraram imitar sua assombrosa variedade de ideias e riqueza fraseológica, onde harmonizava frases longas e breves.

Neste período houve uma separação entre a oratória “arte de falar bem” e a retórica a “arte de falar bem, de se comunicar de forma clara e conseguir transmitir ideias com convicção”.

Sócrates, criador do dialogo socrático denominada maiêutica ou “parto das ideias”, foi a origem da dissidência entre oratória e retórica. Ele tinha como essência buscar a verdade contida dentro do próprio homem “Conhece-te a Ti Mesmo”. Das escolas da época, na qual Socrátes era mestre, surgiram os sofistas com a oratória.

Os sofistas sistematizaram e transmitiram uma série de conhecimentos estudados até os dias de hoje, dominavam técnicas avançadas de discurso e atraiam muitos aprendizes. Eles não ensinavam em um determinado local, eram conferencistas itinerantes, viajando constantemente. Os sofistas usavam, de fato, complicados jogos de palavras, trocadilhos, raciocínios sem lógica, todos os recursos do discurso para demonstrar a verdade daquilo que se pretendia alcançar. Esse tipo de argumento ganhou o nome de sofisma.

Contrapondo-se à maiêutica de Sócrates, a oratória dos sofistas não se propunha a levar o interlocutor a questionar-se sobre a verdade dos fatos, dos princípios éticos ou dos sentimentos, ao contrário, a oratória buscava inculcar no ouvinte ideologias que fossem aproveitáveis para manipulação do povo.

Entre as maiores divergências entre o pensamento dos sofistas e o de Sócrates destacava-se o fato de os sofistas cobrarem por suas lições preços bastante elevados, enquanto Sócrates lecionava muito mais por paixão do que por uma compensação financeira. Porém cabe ressaltar que naquela época os sofistas eram os únicos capazes de desenvolver uma cultura geral aprofundada e ao mesmo tempo formar oradores eficazes.

A filosofia de vida dos sofistas adotava uma visão de mundo extremamente egoísta e utilitária diante dos problemas da atividade prática, por isso foi que Sócrates se levantou fortemente contra esta doutrina. Em resumo, os sofistas eram considerados mestres da oratória, que cobravam um alto preço dos cidadãos para aplicação e ensino de suas habilidades de discurso, que para os gregos eram fundamentais para a política. Os sofistas defendiam que a verdade surgia por meio do consenso entre os homens.

 

3. ORATÓRIA RELIGIOSA

Durante a idade média, todo o conhecimento adquirido e estabelecido pelos gregos e romanos foi generosamente sorvido pela tradição cristã, especialmente através de São Jerônimo (c. 340-420) e Santo Agostinho (354-430), que a retransmitiram aos medievais (Jerônimo através de suas cartas e Agostinho em suas Confissões). A partir de então a retórica tinha como finalidade agradar a Deus e se manteve restrita ao universo monástico.

3.1. A comunicação e o discurso jurídico

A comunicação permite ao homem ser emissor e receptor de informações de forma organizada e legível, compartilhando experiências e agregando conhecimento. Quem se comunica, age. A comunicação é um ato entre os indivíduos que usam os mesmos signos comunicativos, cujo objetivo e transmitir uma determinada mensagem.

O discurso jurídico é o meio de comunicação do profissional do direito no universo jurídico. O que significa que aquele que não dominar essa teoria de comunicação terá dificuldade de compartilhar informações com seus pares.

Saliente-se que na comunicação jurídica o fato e os fundamentos jurídicos resultam no pedido formulado pelo autor na petição inicial. Ele deve ter em mira a proteção jurisdicional e, para tanto, formula sua pretensão, submetendo-a ao crivo do Poder Judiciário, representado na pessoa do Juiz de Direito, a fim de que o pedido seja julgado procedente. Conclui-se deste raciocínio que o referente não só contextualiza os acontecimentos ocorridos no mundo jurídico que justificam a elaboração da petição inicial, como fundamenta o pedido formulado pelo autor. Os elementos da teoria da comunicação presentes na petição inicial podem ser , assim, classificados:

a) emissor: é autor da petição inicial;

b) receptor: em um primeiro momento, é o Juiz de Direito, depois, o réu;

c) mensagem: é a veiculação do fato e dos fundamentos jurídicos do