Caso concreto IV

PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045

Semana Aula: 3

Ação de conhecimento. Elaboração de Petição Inicial.

Tema

Ação de conhecimento. Procedimento comum. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial.

Palavras-chave

Petição Inicial. Anulação. Negócio Jurídico.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

• distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável;
• aplicar a regra de competência do CPC;
• identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação;
• redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos;
• fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;
• elaborar o pedido;
• indicar as provas a serem produzidas;
• atribuir o valor à causa.

Estrutura de Conteúdo

1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia).

1. Teoria das nulidades:

1. ato nulo, ato anulável e ato ineficaz;
2. efeitos.

1. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória).
2. Vícios do Negócio Jurídico.

Aplicação: articulação teoria e prática

Há exatos 2 anos, Roberto Ramalho, brasileiro, solteiro, empresário, residente no município de Cruzeiro do Sul no Paraná, resolveu fazer um cruzeiro marítimo. Durante o passeio, após uma grande tempestade, o navio afundou. Prestes a se afogar, e antes de desmaiar, Roberto percebeu que alguém o enlaçara pela cintura, evitando assim que se afogasse.

Ao recobrar os sentidos, numa ilha próxima ao local do naufrágio, Roberto encontrou ao seu lado, desfalecido, um dos marinheiros do navio; Denilson Cunha. Assim, entendeu que Denilson tinha sido o responsável pelo salvamento.

Os dois foram resgatados e, Roberto, ao retornar ao Paraná, doou um imóvel localizado na Estrada das Conchas n° 561, Curitiba, no valor de R$ 350.000,00, como agradecimento a Denilson Cunha que, muito comovido, aceitou a doação, passando a residir no local com sua mulher: Renata Cunha.

Na semana passada, Roberto foi visitar seu salvador que, após a ingestão de muita bebida alcóolica, já em estado de embriaguez, confessou que não fizera o salvamento, sendo o verdadeiro salvador outro marinheiro de nome Paulo José da Silva.

Indignado, Roberto disse a Denilson que queria desfazer a doação, sendo que Denilson, sorrindo, declinou que não devolveria o imóvel, pois muito embora não tenha feito o salvamento, não pediu nada em troca e, se por engano o doador resolveu presenteá-lo, não poderia agora, requerer o imóvel de volta.

Roberto procura você, advogado, para o desfazimento do negócio.

Elabore a peça processual cabível.