Direito Civil

Direito Penal II

Prof°: Jorge Dória Viana

Aluna: Gabriela Fernandes Reis

Casos Concretos

Aula 3

Questão 1

R: Configura-se como pena alternativa, pois a medida proposta foi que ele depositasse três parcelas do valor R$300,00 ao Conselho da Comunidade por ter cometido ao obsceno. Foi entendido que não era necessário que esse individua fosse condenado com penas restritivas de liberdade tendo como beneficio penas alternativas, pois a infração que cometeu não passava de um ano de reclusão e é denominada de infrações de menor potencial ofensivo. Caso descumprindo é lhe cassado este beneficio e sendo condenado pelo fato de não cumprir a pena alternativa imposta e com o acumulo da pena do tal ato infracional.

Questão 2: A

Questão 3: C

Plano de Aula: Platão: justiça e a fundação do Estado.

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

Título

Platão: justiça e a fundação do Estado.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

3

Tema

Platão: justiça e a fundação do Estado.

Objetivos

Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:

• Conhecer em linhas gerais a importância de Platão para tradição Filosófica;

• Estudar a dualidade na Alegoria da Caverna ;

• Compreender o papel do filósofo na República e a relação entre justiça e lei;

• Compreender a ideia de justiça retributiva apresentada no mito de Er.

Estrutura do Conteúdo

Unidade 2 - Fundamentos para uma Filosofia Jurídica

2.1. Platão: justiça e a fundação do Estado.

Aplicação Prática Teórica

Orientação para realizar a atividade:

O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado.

Caso 1 - O papel do filósofo na República

A discussão acerca dos melhores critérios para escolha daquele que deve governar uma determinada sociedade sempre foi tema de longos debates no decorrer da história. Tomando como exemplo as eleições americanas do ano passado, o candidato republicano à Casa Branca, John McCain, surpreendeu jornalistas e eleitores quando anunciou sua escolha para vice-presidente: a governadora do Alasca Sarah Palin. Ela não estava entre os nomes mais citados nas apostas