Direito Empresarial III

CASO CONCRETO – semana 01

Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área:

1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?

R: Os contratos, têm como fundamento a vontade entre as partes, tendo sua circulação nenhum efeito, pela subjetividade das partes. Já no título de crédito, onde tem em suas características a negociabilidade, que independe da vontade das partes, a circulação tem grande efeito, trata-se de título com grande executividade, tendo mais eficacia na demanda de executar.

2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação?

R: Os títulos de crédito são transmitidos por endosso. Tendo como característica a circulação, por tem papel mercantil, sendo suas normas mais flexíveis com intuito de facilitar isso, dessa forma, são exigíveis por aqueles que estejam em posse dela, bastando ser apresentada ao devedor no vencimento para que esse efetue o pagamento, por isso, são chamados de título de apresentação.

QUESTÃO OBJETIVA:

As principais características de um título de crédito cambial são:

A) literalidade, forma, causa.

B) forma, causa, abstração.

C) negociabilidade, autonomia e literalidade.

D) modelo, cártula, autonomia