Formulário de Relatório para Audiências

Formulário de Relatório para Audiências

Estagiário (a):

Turma: 404           Turno:  Noite

Local do Estágio: NPJ Pedro Petcov

Supervisor (a): Ralfe Sussuarana

Ação: Penal Pública

 N.º.do Processo: 0039733-58.2013.8.03.0001

Audiência Real •                                                          Audiência Simulada •

Relatório

Aberta a audiência de instrução e julgamento que presidia o MM. Juiz de Direito, Dr. Matias Pires Neto, fora realizado o chamamento das partes, sendo estas: o Promotor de Justiça e a Defensora Pública, que estava à defesa do acusado. Todavia, o acusado CLAUDEMIR ALMEIDA BONTA não compareceu a audiência apesar de devidamente intimado, o que resultou na sua revelia.

Ao mesmo foi imputado os crimes dispostos do Art. 33 da lei 11.343/2006  (tráfico de drogas) e o Art. 155, §1º (furto) do Código Penal. Inicialmente, colheu-se o depoimento da testemunha PAULO SERGIO FURTADO DA SILVA, policial que promoveu a prisão do acusado.

O Sr. Paulo informou a forma como se desenrolou a situação fática objetivamente, desde a denúncia do furto até o lugar onde o acusado estaria com os objetos furtados.

Por fim, consultadas as partes na fase do Art. 402 do CPP, nada requereram, porém, fora concedido prazo para formular as ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, tanto pelo Ministério Público Federal quanto a Defensoria. Declarada o encerramento da instrução, foi concedido prazo de 5 dias para a manifestação da partes e após, que os autos venham conclusos para a formulação da sentença pelo magistrado.

A referida audiência ocorreu na data do dia 07/12/2015, com início às 10:58h e sedo finalizada, às 11:10h.

Macapá – AP

2015