Questão Objetiva

Questão objetiva 1

(TJMA - Juiz substituto - 2008) Assinale a proposição correta, em se considerando o atual

Código Civil:

a) A - Qualquer que seja o valor do imóvel, a escritura pública é essencial à validade do

contrato de compra e venda.

b) B - Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante a quem o contrato

aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça

c) C - Nos contratos unilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua

obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

d) D - A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato ou o seu

cumprimento; mas apenas na primeira hipótese será possível cumular o pedido com o de

indenização por perdas e danos.

Questão objetiva 2

(TRT 8a. Região - 2009) Marque a alternativa correta:

a) A- Se o contrato for aleatório em virtude de fatos futuros, cujo risco de inexistirem for

assumido por um dos contratantes, terá o outro direito de receber integralmente o que foi

prometido, desde que de sua parte não tenha havido culpa ou dolo, ainda que nada do

avençado venha a existir.

b) B- No contrato aleatório, o alienante terá direito ao preço integral em qualquer situação,

ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.

c) C- Concluído o contrato preliminar poderá a parte exigir seu cumprimento. A existência e a

utilização da cláusula de arrependimento não inibe a exigência de perdas e danos.

d) D- Se a promessa de contrato for unilateral, pode o credor manifestar-se a qualquer tempo

pela sua aceitação.

e) E- A resilição unilateral do contrato, em qualquer caso, só se opera mediante denúncia.