Análise da História da Construção de Um Condomínio em Terreno Contaminado no Município de Mauá (SP)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 

BACHARELADO EM CIÊNCIAS & HUMANIDADES 

DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

 

 

 

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 Análise da história da construção de um condomínio em terreno contaminado no município de Mauá (SP)

São Bernardo do Campo 

2020 

1. INTRODUÇÃO

 A partir de uma análise criteriosa do grupo, escolhemos o conflito, pois ele é de grande notoriedade na região e é um exemplo onde o meio ambiente e a população acabaram sofrendo por uma série de erros sistêmicos que ocorreram com o passar do tempo, envolvendo diversos agentes e ficando sem uma solução efetiva.

A justificativa para a escolha do tema se deu pela proximidade que esse conflito tem de nosso cotidiano, ora que a cidade de Mauá faz parte do Grande ABC. Entender os conflitos que estão à nossa volta contribui para compreender melhor a situação de nosso bairro, cidade e estado.

1. DESENVOLVIMENTO DO CONFLITO

O conflito ambiental analisado refere-se a um condomínio residencial que foi construído em um terreno que por anos serviu como um lixão industrial. Neste caso, estamos nos referindo ao condomínio Barão de Mauá, situado na Grande São Paulo.

O conjunto Residencial Barão de Mauá está localizado no Parque São Vicente no município de Mauá, esta é uma área considerada contaminada por compostos orgânicos e inorgânicos, entre eles, benzeno, clorobenzeno e decano. Ao analisar o mapa da construção e relacioná-lo com a área contaminada, observa-se que nem todos os edifícios foram construídos sobre os resíduos e gases nocivos à saúde humana (VOCs). O condomínio conta com 54 prédios, onde vivem cerca de 5000 pessoas.

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FIGURA 1: MAPA DE ISOCONCENTRAÇÕES DE VOCs nos solos a partir dos resultados das medições realizadas no ano de 2000 e 2001. GEOKLOK.

1. CRONOLOGIA DOS ACONTECIMENTOS

Antes de compreendermos a fundo como os agentes sociais participam dessa problemática ambiental, vamos entender de forma cronológica como toda a situação de estruturou. Assim, causando danos diretos ao meio ambiente e a saúde das famílias que habitam a área.

Em 1974 a área que atualmente corresponde pelo Condomínio Barão de Mauá é adquirida pela COFAP. A empresa atua no ramo de produção de amortecedores, conclui-se que durante 20 anos o terreno foi utilizado como aterro de resíduos sólidos industriais, em sua maior parte o composto “areia de fundição”. Ademais, não havia controle do terreno pelo proprietário, supõe-se que outras substâncias tóxicas também foram descartadas na área de forma inadequada.

Em 1994 a CETESB aprova a construção do condomínio na área indicada acima, apesar de ter multado o proprietário do terreno nos últimos anos devido a essa situação do descarte inadequado de lixo no local.

Em 1995 é realizada a venda do terreno para a Cooperativa Habitacional Nosso Teto, onde o projeto de construção é aprovado sob o alvará municipal 31523. O memorial descritivo do Conjunto Habitacional Barão de Mauá foi feito sob responsabilidade da empresa administradora e construtora SOMA e subscrito pela proprietária do imóvel COFAP e pela compromissária compradora do imóvel Cooperativa Habitacional Nosso Teto.

A responsabilidade pelas obras de implantação do condomínio é da empresa SOMA e da SQG empreendimentos. A empresa PAULICOOP assumiu a implantação jurídica e comercialização do empreendimento (alienação e ocupação das unidades). O memorial descreve o empreendimento como um loteamento e conjunto habitacional de caráter social, onde deveriam ser construídos 72 blocos de edifícios de oito andares, totalizando 2.304 unidades.

Em 1996 inicia-se a construção do condomínio Barão de Mauá. Neste processo consta uma breve observação de que durante as obras de construção do condomínio, na etapa de terraplanagem e perfuração do solo, foram encontrados alguns sacos escuros contendo resíduos industriais e domiciliares.

Em 2000 com diversas unidades do condomínio já habitadas, foi registrada uma ocorrência de explosão enquanto era realizada a manutenção de uma bomba em uma das caixas d’água subterrâneas, tal explosão acabou ocasionando na morte em um dos operários e o outro sofreu graves queimaduras e deformações permanentes. A perícia apurou que a causa foi o confinamento de gases tóxicos provenientes do solo contaminado.

Em 2001 é divulgado o relatório de investigação realizado pela empresa CSD – GEOKLOCK que afirma a presença de diferentes tipos de resíduos industriais na área do conjunto residencial. Após a divulgação do relatório inicia-se uma Ação Civil Pública contra as empresas COFAP, SOMA, SQG, PAULICOOP e a Prefeitura Municipal de Mauá, a ação requer a recuperação da área degradada e a reparação de danos patrimoniais causados as pessoas que adquiriram os imóveis (moradores e adquirentes das unidades habitacionais).

A GEOKLOCK realizou uma investigação preliminar das concentrações de gases explosivos na camada mais superficial do solo, demonstrando grande quantidade na região onde o condomínio foi construído.

Em 2003 é publicado na Folha de São Paulo que os trabalhos de remediação (extração e tratamento dos gases tóxicos) vêm ocorrendo há aproximadamente dois anos.

Em 2006 por decisão judicial as famílias deveriam ser retiradas e indenizadas

Em 2007 a comissão de síndicos do conjunto residencial solicitou ao Ministério Público Estadual todos os esforços para a implementação e o cumprimento da sentença judicial.

Em 2009 a GEOKLOCK realizou um novo diagnostico investigando a localização, quantidade, concentração e composição dos resíduos do solo, avaliando seu potencial de causar malefícios via exposição.

Em 2011 a CETESB entende ser necessária a remoção de moradores de onze edifícios do conjunto residencial instalados em áreas de grande risco. O órgão apresenta grandes incertezas referentes a tomada de uma decisão definitiva da situação, onde não há uma punição direta dos agentes causadores de toda a problemática concomitantemente com a decisão de remover ou realocar os moradores.