As Nações Democráticas de Nossos Dias

Parece que, se o despotismo viesse se estabelecer entre as nações democráticas de nossos dias, teria outras características: seria mais extenso e mais doce e degradaria os homens sem os atormentar.

Sabe-se que o “despotismo doce” é uma figura paradoxal que Tocqueville cria para explicar as ameaças que a própria instituição da igualdade de condições traz entre si para a liberdade. Comente essa figura, caracterizando as sociedades democráticas em oposição às aristocráticas.

        Tocqueville viaja para estudar os Estados Unidos porque vê nesse país “a imagem da democracia”. Na América não existe uma casta aristocrática, logo não existe uma divisão estamental como se encontra na Inglaterra e nos demais países europeus. Desta maneira, esse seria um local privilegiado porque os cidadãos possuem liberdade e igualdade: existe igualdade entre os homens porque a sociedade não tem desigualdade hierárquica. Ao mesmo tempo, há liberdade porque é garantido aos homens proteção individual e participação no poder. Portanto, o Estados Unidos forma um estado social democrático que repercute em praticamente todos os aspectos da vida como, por exemplo, nas ideias, nas leis, nos costumes.

        Segundo Tocqueville, as instituições do estado social democrático formaram no Estados Unidos uma cadeia perfeitamente lógica: as comunas da Nova Inglaterra, os condados, o Estado e União. Conforme se passou essa cadeia, notam-se mudanças na administração pública dos Estados Unidos: no momento de chegada dos colonos na Nova Inglaterra, eles se organizavam em comunas para decidir sobre todos os assuntos públicos, é a comuna o centro ao qual vão reunir-se os interesses e as afeições dos homens.

Contudo, à medida que Tocqueville se afasta da Nova Inglaterra para estudar os Estados onde o saber não é tão universalmente difundido, verifica que a comuna dá lugar ao condado. Nos condados, elegem-se delegados para que todos se reúnam em uma assembleia legislativa nacional. Tanto na comuna quanto nos condados, como habitantes poderiam escolher os administradores, não era possível formar uma hierarquia entre os simples cidadãos e o governo, já que o poder administrativo se encontrava em uma infinidade de mãos.

Tocqueville diferencia a centralização política e a centralização administrativa da seguinte maneira: certos interesses são comuns a todas as parte da nação, tais como a elaboração das leis gerais e as relações do povo com os estrangeiros. Outros interesses são especiais a certas partes da nação, tais, como, por exemplo, os empreendimentos comunais. Concentrar num mesmo lugar ou numa mesma mão o poder de dirigir os primeiros é instituir (...) centralização governamental. Concentrar (...) o poder de dirigir os segundos é o que denominaria de centralização administrativa (p.73). Ele defende que a centralização política é necessária já que a nação é dividida por inúmeros interesses contraditórios. Mas quanto à centralização administrativa, afirma que ela enfraquece a nação, pois diminui a participação política dos cidadãos.

A centralização administrativa pode gerar uma regularidade nos negócios públicos, uma “ordem” e uma “tranquilidade pública”. Contudo, quando é necessário que a sociedade enfrente mudanças radicais, a centralização administrativa impede alterações no status quo. O “despotismo doce” poderia, portanto, ser definido com a seguinte passagem: essa autoridade, ao mesmo tempo em que (...) tira os espinhos da minha passagem, é dona absoluta da minha liberdade e da minha vida (p.76). Enquanto que nas sociedades aristocráticas, o poder é concentrado em poucas mãos, os governantes têm esse interesse de manter a ordem a qualquer custo com a finalidade de evitar rebeliões que o possam os tirar do poder. Já nas sociedades democráticas, aponta que a democracia como estado social pode levar tanto ao despotismo como a um regime político liberal.

  Segundo Tocqueville, a tendência das democracias é concentrar toda força governamental nas mãos de um único poder, pois o povo pode passar a ser resumido como uma “massa comum”. Essa concentração em apenas uma mão pode facilmente penetrar em toda a administração pública. Portanto, caracteriza que a descentralização administrativa possui mais vantagens políticas já que garante a liberdade, afastando a democracia do “despotismo doce” e a aproximando de um regime liberal.

Para mim, longe de reprovar à igualdade a indocilidade que ela inspira, é principalmente por ela que a louvo. Admiro-a, vendo-a depositar no fundo do espírito do coração de cada homem essa noção obscura e essa inclinação instintiva de independência política, preparando assim, o remédio ao mal que ela faz nascer”.

À luz desse excerto, identifique e comente o “mal e o remédio” de uma sociedade de igualdade de condições.

        Em “A democracia na América”, Tocqueville apresenta que o “mal” da igualdade na América se encontra na grande diversidade de interesses, que muitas vezes são contraditórios. Embora todos os cidadãos sejam parte da soberania, eles possuem interesses divergentes que os colocam em uma oposição permanente. No entanto, são formados partidos quando os cidadãos têm opiniões diferentes entre si sobre assuntos que interessa a todos.