DEMOCRACIA E O ESTADO TRABALHO DE SOCIOLOGIA

Colégio La Salle Brasília

Sociologia

Mirelly Nawanne V. Da Silva

Turma:302

Número:33

Brasília,2018

           A democracia e o Estado

 As diversas formas que o Estado assumiu na sociedade capitalista estiveram ligadas à concepção de soberania popular, que é a base da Democracia. A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal (eleição de representantes por meio do voto). Voto este que não segue restrições de gênero, renda, escolaridade, onde se é possível votar a partir dos 16 anos (sem obrigatoriedade) e 18 anos aos 70 (com obrigatoriedade).

  Na antiguidade encontra-se a referência da Democracia Ateniense cuja há uma grande contradição, na sociedade grega todos os cidadãos eram livres, enquadrando-os nos critérios de igualdade jurídica; onde um mesmo conjunto de leis comandam a sociedade e também teriam a mesma participação política; coisa que de fato não aconteceu  pois ao observar os critérios do voto, que eram muito exclusivos, somente uma pequena parcela da população ateniense estava apta a votar, dentro destes critérios encontram-se  ser : homem com terras, maiores de 18 anos e filho de pai, e a partir de 451 a.C., aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Escravos, mulheres e estrangeiros não poderiam participar nas instituições democráticas. Pessoalmente, embasando-me nos conceitos apresentados na democracia contemporânea, creio a Democracia Ateniense Direta, não deveria ter recebido este nome, tendo em violar um dos, se não o maior, princípios da democracia: a soberania popular.

 Depois dos regimes governamentais monárquicos, no século XIX a partir de movimentos como o Iluminismo em destaque, e de revoluções como a Francesa por exemplo, organizações políticas solidamente democráticas puderam ser assistidas. Ao longo dos séculos seguintes. Ao longo dos séculos seguintes diversos povos passaram a adotar, com maior ou menor impacto, noções mais amplas de cidadania, muito embora ainda hoje possamos notar a existência de ditaduras teocráticas, caudilhismos e tiranias de outras naturezas. A própria constituição da cidadania brasileira, por exemplo, tem sido elaborada através de um processo de avanços e recuos: se por um lado o século XX nos ofertou o direito de voto às mulheres e analfabetos, por outro a existência de práticas coronelistas como a “compra de votos” emperram o desenvolvimento de nossa cidadania em sua plenitude.

O filósofo alemão Immanuel Kant afirmava que, para exercer os direitos políticos, era necessário não ser criança nem mulher. Mas não bastava a condição de homem; era preciso ser senhor de uma propriedade que lhe desse sustento. O dependente, o criado e os operário não podiam ser membros do Estado e não estavam qualificados para ser cidadão.

O pensador Benjamim Constant afirmava que pessoas condenadas pela miséria ao trabalho diário e a uma situação de eterna dependência estavam tão mal informadas acerca dos assuntos públicos como uma criança e, por isso, não poderiam ter direito ao voto. Era indispensável dispor de tempo livre para adquirir os conhecimentos e critérios justos. Só a propriedade proporcionava esse tempo livre e deixava os indivíduos em condições de exercer os direitos políticos.