Ensaios sobre o conceito de cultura_Zygmunt Bauman

Políticas culturais em Néstor Garcia Canclini: algumas observações.  

José Roberto Severino (FACOM/UFBA)

Resumo:

Este ensaio propõe algumas observações sobre a noção de políticas culturais em Néstor Garcia Canclini a partir de alguns de seus textos. As discussões pretendem abordar a noção de cultura, sociedade civil e participação no artigo Políticas Culturais na América Latina (CANCLINI, 1983) que faz uma revisão das concepções do nacional-popular atuantes na América Latina e sua relação com as práticas culturais e com as políticas culturais, apontando as bases para uma política popular de cultura. Os artigos Políticas culturales y crisis de desarrollo: un balance latino-americano (CANCLINI, 1987); Por qué legislar en industrias culturales (CANCLINI, 2001); e ¿La mejor política cultural es la que no existe? (CANCLINI, 2003) que traçam os caminhos das concepções de cultura e de políticas culturais na América Latina, principalmente Argentina, México e Brasil.

Palavras-chave: políticas culturais, cultura, participação.

Para uma aproximação da conceituação de políticas culturais

Quando me pediram para escrever sobre Néstor Garcia Canclini, tratei logo de buscar os motivos que justificassem falar sobre um autor consagrado em seu meio. Poderia justificar apontando que havia sempre algum de seus livros na bibliografia de meus cursos na graduação e na pós-graduação (CANCLINI, 1995, 1997, 2008 e 2016), já que seus textos promovem bons debates em sala de aula, permitindo aos alunos pensarem cultura e políticas culturais em perspectiva criativa e crítica, fruto das discussões sobre cidadania, participação popular e ativismos contemporâneos, por exemplo. Ou ainda, quando o autor propõe pensarmos o papel de políticas culturais em um mundo globalizado, saturado de informações e que circunscreve os indivíduos como consumidores ou suspeitos.

Contudo, foi especificamente na pesquisa sobre festas populares no Sul do Brasil que tomei conhecimento do livro As culturas populares no capitalismo (CANCLINI, 1983a). O autor apresenta o conceito de cultura popular e suas implicações teóricas, políticas e econômicas. Para ele, o futuro das culturas populares depende do conjunto da sociedade e da capacidade de protagonismo dos produtores populares, numa modificação sistemática dos meios de produção, das dinâmicas de circulação e do consumo cultural, para podermos escrever com orgulho sobre as culturas populares com letras minúsculas, ao invés de continuarmos a escreve-la com aspas.  Este estudo mostrou a empreitada do pesquisador de culturas populares debruçado sobre as relações entre festas populares, turismo e dinâmicas de mercado, próprias do capitalismo, concluindo com a urgência de se pensar políticas culturais em novos marcos conceituais. Tema que recorrente em alguns de seus textos sobre políticas culturais, num trabalho de rememorar criticamente a trajetória de um conjunto de concepções e suas implicações analíticas e sociais.

Para o autor, cultura popular na tradição latino-americana está relacionada ao nacional-popular e seus usos. Levando em conta as especificidades que escapariam às generalizações, suas reflexões sobre o conceito de cultura popular permitem um olhar crítico sobre as políticas culturais que se desdobravam dessas concepções, a exemplo de suas observações sobre a missão dos folcloristas (CANCLINI, 1984, 1997). Em Canclini, as políticas culturais promovidas por Estados e Instituições, que apreendam o popular como tradição, valorizam muitas vezes mais os objetos do que os agentes, relegando-os a produtores de bens descontextualizados. Neste caminho, os textos escritos nos anos 80, quando o filósofo antropólogo estava atento às urgências daqueles dias, sua pena descrevia criticamente o capitalismo, a comunicação e as políticas culturais presas às concepções do nacional-popular.  Provisoriamente, Canclini (1983, p.40) classificou cinco concepções majoritárias de enquadramento do nacional-popular em tais políticas culturais na América Latina:

a) a biológico-telúrica (estados oligárquicos e movimentos nacionalistas de direita);

b) as partidárias do Estado (concepção estatista);

c) a mercantil (o étnico e o típico);

d) a militar (o nacionalismo aquartelado);

e) a histórico-popular (a política popular na cultura).

Sobre as políticas culturais, Canclini sugere observar duas principais vertentes até os anos 70, resumidas em políticas conservadoras, influenciadas pela via da herança romântica, com suas implicações nacionais ou políticas tecnocráticas, de viés desenvolvimentista, na perspectiva da integração dos grupos populares no mercado.

Já em seu texto de 1987, Canclini desenvolve um quadro mais amplo, tratando das políticas culturais a partir dos seus paradigmas, agentes e modos de organização. Os paradigmas são:

a) o mecenato liberal, promovido por Fundações industriais e empresas que apoiam a criação e distribuição discricionária da alta cultura, numa perspectiva de difusão do patrimônio e o seu desenvolvimento através da liberdade criativa individual;

b) tradicionalismo patrimonialista, promovido por Estados, partidos e instituições culturais tradicionais, com o uso do patrimônio tradicional como ambiente não conflitivo para a identificação de todas as classes em uma perspectiva de preservação do patrimônio folclórico como núcleo da identidade nacional;

c) estatismo populista, provido por Estados e partidos, pautada na distribuição dos bens culturais de elite e no controle estatal da cultura popular. Neste sentido, se busca proteger as tendências da cultura nacional-popular que contribuem na reprodução equilibrada do sistema;

d) privatização neoconservadora, efetivada por empresas privadas nacionais e transnacionais, bem como por setores tecnocráticos dos Estados, a partir da transferência ao mercado simbólico privado das ações públicas na cultura, com o propósito de reorganizar a cultura sob os auspícios das leis do mercado, procurando o consenso através da participação individual no consumo cultural;

e) democratização cultural, promovida por Estados e Instituições culturais, com o objetivo de promover a difusão e a popularização da alta cultura através do acesso igualitário de todos os indivíduos e grupos à fruição dos bens culturais;

f) e, por fim, democracia participativa, proposta pelos partidos progressistas e pelos movimentos populares independentes, com vista à promoção da participação popular, organização e autogestão das atividades culturais e políticas, visando o desenvolvimento plural das culturas de todos os grupos a partir de suas próprias necessidades. (CANCLINI, 1987. p. 9, tradução nossa).