MERCOSUL: Criação, organização e finalidades.

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO

URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SANTIAGO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE DIREITO

LEONARDO BANDEIRA BRITTO

MARIA CLAILTA MACHADO MARTINS

RITA DE CÁSSIA MARQUES BRUM  

MERCOSUL: criação, organização e finalidades.

SANTIAGO

2015

LEONARDO BANDEIRA BRITTO

MARIA CLAILTA MACHADO MARTINS

RITA DE CÁSSIA MARQUES BRUM  

MERCOSUL: criação, organização e finalidades.

 

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Campus de Santiago, como requisito em substituição à primeira avaliação realizada 15/10/2015 na disciplina de Direito Internacional Privado.

Professor Orientador: Elbio Ross

SANTIAGO

2015

1 Considerações Iniciais

        O capitalismo, com o passar do tempo, atingiu um estágio que exige a evolução do comércio internacional. E, esse processo se tornou impossível de ocorrer dentro dos limites de um país ou de uma pequena região, uma vez que não haveria dinheiro suficiente para tanto.         

        Dessa forma, somente com a associação de várias economias se tornaria viável, nos dias atuais, obter tecnologias de ponta por um preço mais acessível. Nesse caso, a cooperação proporciona o processo de “barateamento” dos custos da produção de equipamentos cada vez mais modernos. Além, de propiciar produtos mais competitivos dentro do mercado internacional.

Nesse contexto, a criação de um Bloco Econômico representa aos seus países membros a possibilidade, dentro de suas limitações, de dialogar com outros blocos mais fortes economicamente. Dessa forma, o Mercado Comum do sul, assim denominado o MERCOSUL surgiu como uma nova tendência no mundo moderno, resultando da união de vários países. Não com o objetivo de isolar os seus países-membros do resto do mundo, mas apenas mudar o comércio interno, tornando mais forte para melhor competir com os outros países e Blocos Econômicos.

Considerando a importância da criação de um Bloco Econômico para geração de lucros e formas de negociações entre os países envolvidos, o objetivo deste estudo é investigar a partir de uma breve perspectiva histórica como ocorreu a criação do MERCOSUL, quais os seus principais finalidades e, como está organizado para atingir tais objetivos.

2 Contexto Histórico 

O Mercado Comum do Sul, denominado MERCOSUL, é um bloco econômico criado por meio do Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991, por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

De acordo com reportagem da revista nova escola, a sua formação, entretanto, teve seus embriões no final da Segunda Guerra com a tentativa dos países da América Latina em agilizar um processo econômico que resultasse na sua industrialização. Este fato, inicialmente, resultou na formação da Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC), em 1960, que tinha por finalidade eliminar as barreiras alfandegárias entre as nações participantes para motivar e fortalecer a industrialização, bem como a integração entre elas. Em 1980, perceberam que se estava longe de alcançar as metas traçadas e, chegou-se a conclusão, levando em consideração a assimetria entre os países, de que os mais desenvolvidos como Brasil e Argentina, levariam vantagem em relação aos outros. Dessa forma, em agosto do mesmo ano, a ALALC foi substituída pela Associação Latino Americana de Integração (ALADI), que criou um novo ordenamento jurídico-operacional para dar continuidade ao processo que teve início com o Tratado de Montevidéu em 1960. Desse modo, Brasil e Argentina passaram a vislumbrar um processo de integração não apenas em relação às barreiras alfandegárias entre eles, mas também para terceiros, significando mais do que estabelecer uma áreas de livre comércio, ou seja, a ideia seria criar uma união aduaneira. Dessa forma, ambos os países perceberam vantagens na inclusão de outros membros do Cone Sul, e assim ocorreu a entrada do Uruguai e do Paraguai.

De modo geral, um fator que também contribuiu para a formação do MERCOSUL foi o fim da Guerra Fria, que foi marcado pela queda do muro de Berlim e pelo colapso da União Soviética. O Começo dos anos 90 foi um período de grande motivação e otimismo em relação à nova ordem mundial que se anunciava. Todos pensavam que a integração dos mercados proporcionaria maior crescimento econômico e desenvolvimento social. Sendo a formação de blocos a melhor solução para os países e regiões. Nesse contexto, o termo “bloco” significa dizer que os países, entre eles, escolheram medidas que favorecessem o comércio internacional intrabloco.

Cabe salientar que esse bloco possui três grupos diferentes de países integrantes:

- Membros permanentes: são os países que fazem parte integralmente do MERCOSUL, adotam a TEC (Tarifa Externa Comum) e fazem parte de todos os acordos do bloco, possuem poderes de votação em instâncias decisórias. São membros permanentes a Argentina, o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e, mais recentemente, a Venezuela.

- Membros associados: são países que não fazem parte totalmente dos acordos do MERCOSUL, principalmente por não adotarem a TEC (Tarifa Externa Comum), mas integram o bloco no sentido de ampliar suas trocas comerciais com os demais países do bloco. São membros associados a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru.

- Membros observadores: formado pelo México e pela Nova Zelândia, esse grupo é destinado aos países que desejam acompanhar o andamento e expansão do bloco sem o compromisso fazerem parte, podendo tornar-se um membro efetivo ou associado no futuro. No caso do México, isso será muito difícil, uma vez que esse país já compõe outros dois blocos, quais seja, o NAFTA e a APEC.

Vale ressaltar que o Equador já manifestou sua intenção em se tornar um membro efetivo do bloco, isso ocorrerá após a realização de ajustes em sua legislação. Para fazer parte do bloco, é preciso estar primeiramente associado à ALADI, Associação Latino-Americana de Integração.

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